Justiça reconduz coronel João Jorge à chefia do 4º CRPM
Oficial de Ponta Grossa havia sido destituído na sexta-feira da semana passada, após ato do comandante-geral
Oficial ponta-grossense havia sido destituído na sexta-feira da semana passada, após ato do comandante-geral
A 2ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba decidiu, em caráter liminar, reconduzir o coronel João Jorge dos Santos Junior à chefia do 4º Comando Regional da Polícia Militar, com sede em Ponta Grossa, e responsável por outras unidades no Paraná. O oficial havia sido destituído na sexta-feira da semana passada, após ato do comandante-geral da Polícia Militar do Paraná, coronel Arildo Luis Dias. No mandado de segurança, o coronel argumenta que está a um mês para se aposentar e que a portaria que o transferiu é destituída de fundamentação específica, ‘praticado por motivação política’.
Em seu despacho, a juíza Diele Denardin Zydek cita ‘ser certo que o ato de remoção é administrativo discricionário, que se pauta em caráter constitucional de inamovibilidade’. Contudo, acrescenta, ‘a remoção deve ser pautada na existência que determine a exposição específica dos motivos, sob pena de invalidade’.
Ainda, segundo a magistrada, ‘sendo plausíveis as alegações contidas na inicial e, por consequência, sendo provável que o ato de remoção surte efeitos imediatos, defere o pedido liminar de urgência’. A juíza determinou que seja intimado o Estado do Paraná, por sua procuradoria jurídica, acerca do presente feito.
Procurado pela reportagem do portal aRede, na noite desta terça-feira, o coronel João Jorge dos Santos Júnior disse que ‘se manifestará apenas depois de ser feito a publicação em Diário Oficial’. O comandante-geral da PMPR não foi localizado para comentar a decisão judicial.
O CRPM atua no comando e supervisão das seguintes unidades subordinadas: 1.º Batalhão de Polícia Militar (Ponta Grossa), 16.º Batalhão de Polícia Militar (Guarapuava), 1.ª Companhia Independente de Polícia Militar (Lapa), 2.ª Companhia Independente de Polícia Militar (União da Vitória), 3.ª Companhia Independente de Polícia Militar (Telêmaco Borba) e 8.ª Companhia Independente de Polícia Militar (Irati).
