Mutirão carcerário tenta amenizar superlotação em PG
Trabalhos serão encerrados nesta quarta-feira (14)
Será encerrado nesta quarta-feira (14) o mutirão carcerário que tenta amenizar a superlotação do sistema prisional de Ponta Grossa que se arrasta por anos, inclusive sendo alvo de diversas ações civis públicas. Os trabalhos, coordenados pelo juiz Moacir Antônio Dalla Costa, acontecem na região metropolitana de Curitiba desde terça-feira (13).
O objetivo é analisar processos de detentos condenados que estão cumprindo pena na Cadeia Pública Hildebrando de Souza. Recentemente, o local chegou a acomodar 789 presos – um recorde para a unidade. O espaço foi projetado para apenas 207 vagas. Uma decisão liminar da juíza Michelle Delezuk pediu, no início do mês, a transferência de 179 apenados nestas condições para penitenciárias. O não cumprimento pode acarretar multa diária de R$ 10 mil ao Governo do Paraná. Além disso, o pedido de interdição parcial da Cadeia foi acatado buscando respeitar um protocolo estabelecido junto ao Departamento Penitenciário (Depen) do Paraná no ano passado que estipulou em 650 detentos o limite máximo da unidade. A medida buscou um coeficiente que permitisse uma administração controlável.
Detentos da Penitenciária Estadual de Ponta Grossa (PEPG) que poderão ser contemplados com a progressão de pena a curto prazo também terão os processos analisados. De maneira geral, incluindo as duas situações, pelo menos 250 casos serão avaliados nos dois dias de mutirão.
O procedimento é restrito a análise dos processos por meio do sistema eletrônico disponibilizado pelo Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná, sem a presença física dos presos.
Casa de Custódia deverá ser outro reforço para amenizar a situação
Os deputados Marcio Pauliki (PDT) e Plauto Miró Guimarães (DEM) garantiram junto aos órgãos de segurança do Paraná a construção da Casa de Custódia de Ponta Grossa. Ficou definido que a abertura das propostas dos projetos de execução será realizada no próximo dia 19. A construção da unidade carcerária tem um orçamento aproximado de R$ 10 milhões. Após a etapa dos projetos, que deve durar cerca de 120 dias, será realizada a licitação das obras. A Casa de Custódia abrirá mais 752 vagas no sistema penitenciário da cidade.
