Rudolf quer que detentos cuidem de hortas públicas

Parlamentar é autor de projeto de lei que prevê ‘pena alternativa’. Detentos do semiaberto seriam destinados para cuidarem de hortas públicas em Ponta Grossa

O vereador Rudolf ‘Polaco’ (PPS) quer que os detentos do regime semiaberto paguem a pena cultivando hortas públicas em Ponta Grossa. A proposta foi formalizada no projeto de lei (PL) 143/2017, protocolado no último dia 29 de maio, e que cria o programa ‘Horta Educativa’. Rudolf quer que os detentos cultivem hortas que irão fornecer alimentos para serem utilizados na merenda dos estudante da Rede Municipal de Ensino e no programa Feira Verde.

Nesta quinta-feira (1), Rudolf visitou a redação do Jornal da Manhã e do portal aRede. O parlamentar ressaltou que a medida conta com o aval de magistrados e representantes do Poder Judiciário em Ponta Grossa. “Fizemos pesquisas e sondagens, além de reuniões com juízes, para saber da possibilidade de implementação desse projeto”, lembrou o vereador do PPS.

De acordo com a iniciativa do parlamentar, a proposta consiste em utilizar a mão de obra de condenados à prestação de serviço de comunitário para produção de hortaliças e ervas medicinais. “Essas hortas seriam localizadas em terrenos municipais que tenham essa possibilidade e a produção será destinada para a merenda das crianças que estudam em escolas municipais e para o programa Feira Verde”, lembrou Rudolf.

O texto da iniciativa de Rudolf prevê que a proposta seja regulamentada pela Secretaria de Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atualmente comandada por Ivonei Afonso Vieira. Rudolf (PPS) ressaltou que a iniciativa não traz custos aos cofres públicos municipais e permite uma possibilidade de inclusão social e de qualificação profissional aos detentos participantes, além de trazer economia aos cofres públicos.

Tramite

A proposta de Rudolf (PPS) ainda está em tramite interno na Casa de Leis. O projeto terá que ser avaliado pelas comissões fixas para só então ser votada em plenário. Rudolf acredita em “adesão plena” por parte dos vereadores.