Maridos optam por adotar sobrenome da esposa em PG

De 2012 até o ano passado, 79 maridos optaram por adotar o sobrenome da esposa após o casamento em Ponta Grossa. Somente em 2016, 13 casos foram registrados. Nos últimos cinco anos, casos semelhantes pelo Paraná tiveram um crescimento de 14%. Esse procedimento foi autorizado em 2002, após o Código Civil se basear na Constituição Federal que prevê que todos (independentemente do sexo) são iguais perante a lei.

Mesmo não sendo a situação mais comum em matrimônios, já que a prática da esposa adicionar o sobrenome do marido ainda é mais habitual, algumas situações explicam o crescimento dessa procura. “Várias pessoas têm nomes e sobrenomes que são muito comuns, mesmo quando somados, gerando-se assim uma homonímia, causando-lhes muitos problemas em questões judiciais cíveis e criminais, bem como no que se refere a cadastramentos comerciais e demais identificações junto a terceiros. Outros casos em destaque referem-se ao critério emocional, quando o esposo quer homenagear a esposa reconhecendo a importância do sobrenome dela, ou, mesmo, quando para a sua descendência o homem não pretende ou não deseja dar continuidade ao seu próprio patronímico paterno”, afirma José Marcelo Lucas de Oliveira, presidente do conselho fiscal da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg-PR) e notário e registrador civil do Cartório Taboão.

Caso a pessoa opte pela alteração do sobrenome é necessária a atualização de seus documentos. “Após o casamento, são encaminhados os dados com as alterações nominais ao cartório em que foi registrado, para que seja possível trocar essas informações em seu documento de registro”, explica Luiz Marcelo Rezende Julião, tabelião de notas e registro civil em Londrina.

Também é possível utilizar o certificado de matrimônio para obter as respectivas documentações. É importante lembrar que o Registro Geral (RG), o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e outros documentos devem ser alterados junto de seus órgãos emissores.

Cultura dos nomes

A cultura dos nomes é variada em todo mundo. Em diversos países hispânicos (como a Espanha, México e Peru), o sobrenome materno é colocado em destaque no nome de batismo. Já no Brasil a tradição é ligada ao patriarca da família. “Entretanto, apartando-se das culturas e tradições familiares, temos registrado um crescimento elevado nos casos em que nenhum dos cônjuges pretende alterar os seus nomes e sobrenomes. Acreditamos que a prévia consolidação no mercado profissional e de trabalho seja a principal causa desse fenômeno”, conta José Marcelo Lucas de Oliveira.