Controladoria reforça orientações sobre prestação de contas
Além de ser uma forma de prevenção, para não receber possíveis apontamentos do TCE, é uma maneira de garantir o vínculo com a Prefeitura
Além de ser uma forma
de prevenção, para não receber possíveis apontamentos do TCE, é uma maneira de
garantir o vínculo com a Prefeitura
A Controladoria Municipal de Ponta Grossa, juntamente com as
Secretarias Municipais, está concretizando a padronização das fiscalizações de
convênios. O objetivo é deixar o trabalho mais transparente para a comunidade e
para as entidades.
Toda entidade conveniada com a Prefeitura Municipal de Ponta
Grossa tem registro no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e presta
esclarecimentos anualmente, se o dinheiro foi aplicado corretamente ou se teve
alguma irregularidade. A intenção no reforço dessas orientações e fiscalizações
é para prevenir possíveis erros, mantendo sempre o convênio e repasses
inteiros.
“Além de ser uma forma de prevenção, para não receber possíveis
apontamentos do TCE, é uma maneira de garantir o vínculo com a Prefeitura. Desta
forma, a população não terá prejuízos nos serviços prestados pelas
conveniadas”, destaca o controlador Lauro Costa.
A Prefeitura tem convênio com a entidade, repassa o dinheiro
e ela tem que montar um plano de aplicação, desde folha de pagamento e aluguel
até as oficinas realizadas na entidade e pessoas atendidas. “A controladoria está fazendo um filtro
mensal das prestações de contas das entidades. Apontando um erro, se aparecer
algo diferente irá enviar para a entidade e ela regulariza, se não regularizar,
acaba indo para dívida ativa”, ressalta Lauro.
A controladoria iniciou o processo com a Secretaria
Municipal de Assistência Social (SMAS), que conta hoje com 40 convênios, além dos
conselhos. “Temos convênios com entidades de vários segmentos, elas são nossas
parceiras, nos ajudam em diversos trabalhos ofertados à população. Assegurar a
boa prestação de contas, é garantir um trabalho de qualidade”, comenta a
secretária SMAS, Simone Kaminski.
Caso haja alguma dúvida, as entidades poderão entrar em
contato com a Controladoria pelo telefone (42) 3220-1305.
Informações
Assessoria de Imprensa.
