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Ponta Grossa

Proposta é do vereador Jorge da Farmácia (PDT) e ainda não tem data para ser discutida no plenário da Casa de Leis

Foto: Imagem: Kauter Prado / CMPG

Afonso Verner | Ponta Grossa | 15/05/2017 as 16:20h

Vereador quer que motoristas da VCG façam teste do bafômetro

Proposta é do vereador Jorge da Farmácia (PDT) e prevê que condutores dos coletivos façam testes, ao menos, duas vezes por semana

Uma proposta polêmica tramita na Câmara de Vereadores de Ponta Grossa (CMPG). O projeto de lei (PL) 45/2017, de autoria do vereador Jorge da Farmácia (PDT), prevê que os motoristas da Viação Campos Gerais (VCG), empresa concessionária do transporte público no município, façam periodicamente testes de etilômetro (bafômetro). A proposta ainda tramita nas comissões internas da Casa de Leis e não tem data definida para ser votada pelo plenário.

O PL altera a lei 7.018 de 2002 que rege o transporte coletivo em Ponta Grossa. O texto proposto por Jorge (PDT) prevê que os motoristas façam o teste duas vezes por semana, em dias aleatórios – os testes do bafômetro seriam feitos no começo e no fim do expediente. A proposta do parlamentar do PDT ressalta que a iniciativa busca “aumentar a segurança dos passageiros do transporte coletivo”.

A iniciativa prevê que a empresa tenha que armazenar os resultados dos testes para provar que os motoristas foram submetidos ao exame – o texto dá prazo de 180 dias para, caso aprovado, entre efetivamente em vigor. Na justificativa do projeto, Jorge (PDT) cita trechos da Constituição Federal (CF) e da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para ressaltar a importância do projeto.

Ainda na justificativa, o vereador lembra que a realização dos testes com os motoristas visa “garantir a integridade física” dos funcionários e usuários do sistema. Via assessoria de imprensa, a VCG afirmou que o setor jurídico da companhia está analisando as variáveis da proposta e informou ainda que esperar convocar uma reunião de trabalho para discutir o tema com representantes da empresa e o autor da proposta. 

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