George revela suposta pressão de advogado
O vice-presidente da Câmara de Vereadores de Ponta Grossa, George Luiz de Oliveira (PMN), usou a tribuna na sessão desta segunda-feira (23) para responder às críticas feitas pelo advogado José Eli Salamacha, defensor dos moradores que moveram a Ação Popular que havia suspendido o cronograma de implantação do Skyline Towers, no fim do ano passado. O parlamentar criticou as declarações de Salamacha ao Jornal da Manhã, quando o advogado questionou a moralidade da lei que mudou o zoneamento no Jardim América. “O advogado José Eli Salamacha foi extremamente infeliz quando colocou a índole de alguns vereadores desta casa em xeque por conta desta lei [Lei de Zoneamento], ele está advogando em causa própria e está atacando sistematicamente o Poder Legislativo”, declara.
O vereador apontou, ainda, suposta pressão de Salamacha sobre a Câmara para que a alteração no zoneamento da área fosse revogada pelo parlamento. De acordo com George, em uma reunião particular no escritório do advogado, Salamacha deu a entender que a causa estava ganha e insinuou possível favorecimento do Judiciário aos autores da Ação Popular. Em uma gravação divulgada pelo vice-presidente do Legislativo à imprensa, uma voz que seria de Salamacha diz que, com a liminar concedida pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Ponta Grossa no ano passado, o caso estava “praticamente julgado”. “Com a decisão da juíza, ela fez mais do que eu pedi”, relata a voz atribuída por George ao advogado, que se refere à liminar de suspensão do Skyline, derrubada pelo TJ no início do mês. Segundo o parlamentar, Salamacha teria completado a frase com uma “piscadinha”. “E nós não estávamos jogando truco”, afirma George.
O vereador explica que o pronunciamento foi uma resposta à sociedade e ao advogado, “que não pode justificar sua incapacidade, sua incompetência, em cima da Câmara Municipal”. George refere-se à decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), que derrubou a liminar que suspendia o cronograma das obras. Além de garantir a continuidade da implantação das torres, a determinação do TJ deve eliminar a insegurança jurídica da Prefeitura e da Câmara Municipal, que haviam determinado cautela em eventuais edições na lei de zoneamento do município. Ocorre que a liminar contra o Skyline, concedida partir de uma Ação Popular movida por cinco proprietários de imóveis no Jardim América, questionava a legalidade da transformação de nove quadras do bairro em zona comercial.
A alteração no zoneamento do local foi aprovada pela Câmara ainda em 2012, antes do Skyline ser anunciado, e abrange não somente a área de implantação do empreendimento milionário, mas cerca de 60 imóveis da região. Na ação, os moradores apontam suposta “imoralidade” na edição da lei de zoneamento pelos parlamentares e sugerem que o projeto teria sido aprovado em defesa de interesses particulares, para beneficiar as construtoras.
À época da decisão do TJ-PR, no início deste mês, Salamacha considerou que a desembargadora cometeu um equívoco e que “ela se baseou, ao cassar a liminar, em um documento de uma licença ambiental de 2009, já vencida, então houve um erro e estamos recorrendo da decisão”, disse ao Jornal da Manhã. “Eles (vereadores) rasgaram o estatuto das cidades, que é uma lei federal, e rasgaram o plano diretor da cidade”, completou. Salamacha foi procurado na manhã desta segunda-feira pelas reportagens do portal aRede e do Jornal da Manhã para comentar as declarações de George. A assessora do advogado comentou que ele estava viajando e deveria entrar em contato ainda hoje (23) para comentar o caso.
