Alep aguarda laudo técnico para continuar com o debate sobre Escarpa

Projeto do deputado Plauto Miró (DEM) aguarda parecer da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Alep. Relator pediu laudo técnico do ITCG-PR

Um laudo do Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná (ITGC-PR) deverá ser essencial para a continuidade do debate sobre o projeto de lei (PL) 527/2016 que tem entre os autores o deputado estadual Plauto Miró (DEM). A iniciativa prevê a diminuição dos limites da área de proteção ambiental (APA) da Escarpa Devoniana – área que atualmente abrange 392 mil hectares e compreende 12 município dos Campos Gerais. No mês de março, Ponta Grossa recebeu uma audiência pública para debater o tema.

O projeto atualmente aguarda o parecer da comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Presidida pelo deputado estadual Rasca Rodrigues (PV), a comissão pediu um laudo técnico do ITGC antes de dar continuidade no debate da proposta. Rasca (PV) é o relator do projeto e afirma que, sem o laudo, faltariam dados técnicos para dar continuidade no debate sobre a proposta.

“Preciso desse parecer técnico sobre a morfologia do solo para resolver aspectos centrais que cercam a proposta”, comentou Rasca. O deputado do PV afirma que o documento é necessário para que exista um parecer técnico sobre a própria noção da escarpa. “Nossa expectativa é receber de volta esse documento em até 30 dias e a partir dele farei o meu parecer sobre a medida”, comentou Rasca.

O projeto de diminuição da área da Escarpa Devoniana causou uma ampla polêmica. De um lado o deputado Plauto (DEM), um dos autores do projeto, defende que a medida visa garantir a preservação da formação geológica e, ao mesmo tempo, demarcar as áreas que podem ser cultivadas. “Os produtores rurais precisam dessa limitação para não cometer erros. Muitos deixam de plantar em áreas que são produtivas justamente por medo de estarem comprometendo o complexo geológico”, argumenta.

Já do outro lado lideranças de pelo menos 15 instituições de defesa do Meio Ambiente e da sociedade civil organizada, junto com o deputado estadual Péricles de Mello (PT), se mobilizam contra a iniciativa. Na visão do deputado Péricles a medida representaria um retrocesso nas condições de preservação do meio ambiente. “Acredito que esse não seja o caminho mais adequado”, explicou o deputado do PT.

Rasca critica estudo da fundação ABC

O deputado Rasca Rodrigues (PV) criticou o estudo desenvolvido pela Fundação ABC no segundo semestre de 2016 – a pesquisa busca estabelecer uma “área condizente com a realidade da Escarpa”. De acordo com o relator da comissão de Ecologia e Meio Ambiente o estudo é completamente “invalido” já que não leva em conta as características do solo e por isso não teria fundamentação para contribuir com o debate sobre a escarpa.