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Governo garante entrega de Casa de Custódia em PG

Se a previsão se confirmar, a obra vai garantir 752 novas vagas em um sistema prisional considerado um ‘barril de pólvora’

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Daniel Petroski

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Um convênio firmado entre o Governo do Paraná, a União e a Caixa Econômica Federal deve assegurar a construção da Casa de Custódia em Ponta Grossa. A obra faz parte de um pacote de ampliações e construções dentro do sistema prisional do Estado orçado em R$ 135 milhões. Os recursos estão assegurados para a conclusão de 14 obras. Elas devem ser entregues até o fim de 2018.

Se a previsão se confirmar, a Casa de Custódia vai garantir 752 novas vagas no município. O custo específico da obra não foi repassado pela assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Administração Penitenciária (Sesp). A alegação foi de que a última licitação aberta deu deserta, ou seja, sem nenhuma empresa interessada.

Sobre essa situação, o deputado estadual Márcio Pauliki afirmou, em entrevista ao portal aRede, que vai buscar o andamento da obra por meio de carta convite. “Três licitações já deram desertas e o problema exige uma resposta rápida. O sistema prisional de Ponta Grossa é um ‘barril de pólvora’”, definiu. Pauliki trabalha em cima dessa questão desde 2010, ainda quando era presidente da Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (Acipg).

As outras obras previstas são a ampliação na Casa de Custódia de Piraquara, na Penitenciária Estadual de Piraquara I e II, na Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu (PEF) e na Industrial de Cascavel (PIC) e ainda na Penitenciária Feminina do Paraná. Já as novas unidades, incluindo a de Ponta Grosa, serão as cadeias de Piraquara, Campo Mourão, Londrina, Guaíra e Foz do Iguaçu, além do semiaberto em Piraquara e Campo Mourão.

A aposta é de que o convênio sirva para desafogar a superlotação enfrentada nas carceragens das delegacias da Polícia Civil - inclusive na 13ª Subdivisão Policial (SDP) que está parcialmente interditada. Ainda sobre essa realidade, a Sesp anunciou que vai aumentar o número de detentos monitorados por tornozeleira eletrônica. Hoje são 4.664 os indivíduos que receberam o benefício concedido pelo Poder Judiciário, o que coloca o Paraná como o estado com o maior número de presos utilizando o equipamento.

Por fim, o Governo do Paraná reforça que investiu mais de R$ 5 milhões em obras para reformar as penitenciárias que foram destruídas após rebeliões. É o caso das penitenciárias de Londrina, Cascavel e Foz do Iguaçu. Ainda estão em andamento obras de melhorias e reformas nas penitenciárias de Guarapuava, Londrina e Cruzeiro do Oeste.

Depen vai receber novos veículos

Na próxima segunda-feira (10), o Departamento Penitenciário do Paraná (Depen) vai receber 45 novos veículos. São 18 camburões para transporte de presos, 25 carros e duas camionetes adquiridos pelo Governo do estado. O Paraná está investindo também no quadro de pessoal. Foram contratados 520 agentes penitenciários por meio de concurso público. Outros 39 agentes concluíram o curso de formação e passam por avaliação médica antes da convocação para serem nomeados. Outros 1.201 agentes de cadeia foram chamados ao longo de 2016, por meio de Processo Seletivo Simplificado (PSS).

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