Mainardes será o relator de representação contra Aliel

O líder do DEM no parlamento, vereador Sebastião Mainardes, foi escolhido para analisar a representação da Mesa Executiva contra o presidente da Câmara, Aliel Machado (PCdoB). A denúncia foi protocolada na última sexta-feira na Corregedoria, que se reuniu no fim da tarde de ontem para dar andamento ao procedimento.

Mainardes, que já foi presidente do Legislativo ponta-grossense, deve apresentar uma parecer sobre a denúncia aos demais membros da Corregedoria em até 15 dias. No documento assinado por Daniel Milla (PSDB), Luiz Beretoldo (PRB) e Walter de Souza (PROS), a Mesa Executiva pede que seja verificada a legalidade na transferência de R$ 2,4 milhões dos cofres da Câmara para a conta da Prefeitura.

Para os autores da denúncia, o procedimento foi feito às margens da Lei Orgânica do Município (LOM) e do Regimento Interno da Câmara. Os vereadores apontam, ainda, eventual quebra no decoro parlamentar cometida por Aliel na movimentação financeira. De acordo com a representação, o depósito foi feito sem autorização dos demais membros da Mesa Executiva, contrariando dispositivos do regimento.

Durante a sessão de ontem, a denúncia da Mesa pautou o embate entre governistas e oposição. Em resposta ao argumento dos oposicionistas, que acusaram os membros da Mesa de fazer “politicagem” com a representação, Mainardes havia defendido a ação contra o presidente e considerado “injusto” o argumento da oposição. “Quando fui presidente, todas as minhas medidas tiveram consentimento da Mesa. A Mesa está correta em fazer esta representação”, afirmou o relator do processo.

Alvo da representação, Aliel disse que os argumentos dos vereadores são de “cunho político” e defendeu a legalidade na transferência de R$ 2,4 milhões para a Prefeitura. “Não cometemos nenhuma improbidade, não existe nenhum documento que comprove que tenha que ter assinatura da Mesa Executiva para fazer a devolução dos recursos”, disse.

O parlamentar garantiu, ainda, que todas as devoluções de dinheiro para a Prefeitura seguiram o mesmo procedimento e que a denúncia é “politicagem”. “Isso é politicagem, sempre foram assim as devoluções”, alegou.

Caso a Corregedoria acate a tese da Mesa sobre as ilegalidades, as sanções para o presidente podem ir do afastamento do cargo até a destituição da presidência. A sanção deve passar por votação no plenário.

Informações do Jornal da Manhã.