PG acumula dívida trabalhista de R$ 80 milhões, diz Rangel

Marcelo Rangel (PPS) participou de uma reunião com membros da diretoria da Acipg e falou sobre temas polêmicos, entre eles a dívida trabalhista do município

O prefeito Marcelo Rangel (PPS) participou na noite da última segunda-feira (3) da reunião da Diretoria da Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (Acipg). No encontro, os diretores tiveram a oportunidade de ouvir o gestor e fazer questionamentos. Assuntos polêmicos foram discutidos e a ACIPG ofereceu apoio à Prefeitura em medidas de austeridade que a Associação entende como necessária. Entre os temas debatidos está a dívida trabalhista do município que, segundo o prefeito, passa da casa dos R$ 80 milhões.

Rangel salientou que as demanda judiciais, oriundas de ações trabalhistas, chegam a R$ 80 milhões, sem contar que o custo mensal com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é de 8%, algo em torno de R$ 3,5 milhões. “Estamos pensando no futuro. Talvez não tenhamos vantagens a curto prazo, mas a logo prazo todo o recurso arrecadado pode estar comprometido pelo atual sistema e pelas ações trabalhistas”, disse Rangel. Atualmente o Poder Executivo enviou um projeto de lei (PL) que prevê a renegociação de uma dívida oriunda do FGTS que passa da casa dos R$ 25 milhões.

Durante a reunião, os diretores da Acipg questionaram o prefeito sobre o atual regime jurídico dos servidores municipais que apresenta características de estatutário e de CLT. Rangel comentou que PG é um dos poucos municípios do país que conta com este modelo e relatou ainda que o Sindicato fez a solicitação de reajuste salarial de 10% para este ano. No entanto, Rangel alega que, por uma questão orçamentária, a Prefeitura não tem condições de discutir o assunto, já que caso conceda o reajuste, o município não conseguiria pagar o salário de dezembro e 13º.

A reportagem procurou o Sindicato do Servidores Municipais (SindServ) para debater o assunto. No entendimento do presidente do órgão, Leovanir Martins, o valor é ainda mais alto e seria próximo da casa dos R$ 120 milhões. “Caso contabilizemos os valores de FGTS, ações trabalhistas e outros tantos processos o valor supera a casa dos R$ 120 milhões”, contou o presidente do SindServ.

Ainda na visão do sindicalista o valor do débito pode ser considerado “historicamente normal”. Leovanir afirma que a dívida trabalhista é uma constante por parte da Prefeitura de Ponta Grossa e o próprio sindicato move várias ações na Justiça nesse sentido. “A maioria dessas ações é causada pela falta de compromisso dos diversos gestores com as condições de trabalho dos funcionários, principalmente as condições ligadas à insalubridade no ambiente de trabalho”, contou Martins.

Rangel falou sobre a queda nas receitas

No encontro com a direção da Acipg, o prefeito discorreu ainda sobre a crise financeira no país, a redução no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), dívidas históricas de Ponta Grossa, bem como o parcelamento com a Copel. “Devido a diversos fatores, inclusive a redução do FPM, muitos municípios não conseguiram fazer o pagamento de energia elétrica, porque optaram por outros custos mais importantes, como o pagamento em dia do salário dos servidores, a manutenção de escolas, a atenção com a Saúde, entre outras prioridades que não padeceram, mesmo com o período severo de recessão no Brasil”, salientou Marcelo Rangel.

Tarifa do transporte coletivo

Outro tema polêmico discutido foi o reajuste da tarifa do transporte coletivo, ocorrido em fevereiro deste ano e motivo manifestações contrárias da Acipg, como o outdoor eletrônico e a capa da Revista ‘ACIPG em Ação’. O presidente da Associação, Douglas Taques Fonseca, apontou como absurdo o fato da Prefeitura aceitar a planilha de custos encaminhada pela Viação Campos Gerais (VCG), pois segundo ele, apresenta diversas fragilidades que incidem diretamente no valor da passagem de ônibus. “Da forma em que está a lei, a empresa concessionária ganha em cima do custo. Quanto mais o custo aumentar, maior é a porcentagem de lucro. Para que eles vão se preocupar em fazer economia?”, questionou Fonseca.  

Com informações da assessoria de imprensa da Acipg.