Projeto de extensão "Falando em Família" completa dois anos
Maio será marcado pela celebração de dois anos do projeto em Ponta Grossa
O Projeto de Extensão “Falando em Família” é resultante da parceria entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa (Departamento de Direito das Relações Sociais), Faculdade Secal e Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por intermédio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Ponta Grossa-Pr (CEJUSC/PG). Ele surgiu da
No mês de maio, ele completa dois anos de atuação e conta com a participação de 12 professores e mais de 60 alunos, todos ligados a Cursos de graduação das duas Instituições de Ensino envolvidas (Direito e Administração), além de servidores do Poder Judiciário e bacharéis voluntários.
O Projeto busca a disseminação da cultura da adoção de práticas adequadas (acordos amigáveis) na resolução de conflitos ocorridos entre as partes com processos nas Varas de Família da Comarca de Ponta Grossa (Divorcio, Alimentos e Guarda), que contenham demandas com crianças e adolescentes envolvidos.
A realização do Projeto ocorre por meio de encontros entre os seus membros e os convidados e tem por finalidade preparar as partes em processos das Varas de Família da Comarca de Ponta Grossa (Divorcio, Alimentos e Guarda) para a audiência de conciliação.
Durante essas reuniões, é feito o acolhimento da parte e dada a ela a oportunidade de ser ouvida quanto aos questionamentos e relatos, bem como a sensibilização e fornecimento de informações as partes sobre as questões atinentes ao Direito das Famílias, sempre demonstrando interesse pelas manifestações e principalmente, o respeito ao silêncio de cada um.
Cada encontro é programado para durar em média uma hora e meia e pode contar com a participação de até 15 convidados. Eles ocorrem uma vez por semana (as quintas-feiras, 13h30min) na sede do CEJUSC/PG (Av. Visconde de Mauá. 2344 – Bairro de Oficinas – Ponta Grossa/PR), sendo que as partes de um mesmo processo não participam da mesma sessão (para evitar confrontos e fomentar a reflexão de cada um em separado, tendo a oportunidade de conversar mais a vontade).
É importante ressaltar que cada integrante da equipe passou por prévia capacitação técnica, com estudos direcionados para questões de Direito Processual Civil, de Direito das Famílias e princípios da Mediação e Conciliação.
Ainda deve-se observar que nessas reuniões - quando as dúvidas trazidas pelos convidados são sanadas - a aplicação do Direito das Famílias ocorre de forma a promover a função social da família.
Em pouco tempo de Projeto foi possível observar que os resultados têm sido positivos: as partes saem dos encontros mais propensas ao diálogo e conscientizadas da importância da solução pacífica de processos, preservando e se preocupando mais com os vulneráveis, que são, em regra, os mais afetados nesses conflitos.
Finalmente, é relevante dizer que a participação das partes não é obrigatória, mas é muito importante, na medida em que poderão manifestar seu problema, ouvir experiências de outras pessoas que estejam passando por situação semelhante e receber orientações sobre aspectos relativos ao direito das famílias.
Nesta oportunidade, a presença dos advogados/defensores também é facultativa, mas de muita importância para o incentivo e a orientação aos convidados, a fim de que participem dos encontros e compreendam a relevância do projeto como forma de pacificação social.
Desse modo, é possível acreditar na construção de um novo sistema para a solução dos conflitos em sociedade mais célere, efetivo e que garanta a todos, indistintamente, o acesso à Justiça e o exercício pleno de sua cidadania.
O acesso à justiça é assegurado pela Constituição de 1988 no artigo 5º, inciso XXXV e está entre os direitos fundamentais conferidos à pessoa. No entanto, para ser exercido em sua plenitude, o processo judicial tem que ser rápido e solucionar o conflito que as partes enfrentam.
Ocorre que no Brasil todo há milhares de processos que tramitam nos tribunais, sendo boa parcela correspondente a ações afetas ao Direito das Famílias e que, nessa área, tem um diferencial: a íntima relação com os sentimentos das partes e o envolvimento de crianças e adolescentes, que nem sempre são partes nos feitos, mas que se mostram como diretamente afetados. Essas peculiaridades fazem com que, na maioria das vezes, as ações perdurem por muito mais tempo, causando grande sofrimento e desgaste aos envolvidos.
Foi assim que surgiu a ideia de criar o projeto.
Serviço
Contatos para o projeto:
Email: projetofalandoemfamilia@gmail.com
Facebook.com/falandoemfamilia
CEJUSC/PG: Av. Visconde de Mauá, 2344 – Bairro Oficinas, Ponta Grossa – Paraná
Fone: (42) 3309-1915
Informações da assessoria de imprensa
