Reunião discute maneiras de agilizar liberação de alvará

Representantes da Prefeitura de PG discutiram possíveis mudanças com membros da Sescap e Acipg. Ideia é que o processo se torne mais ágil

Secretários e servidores municipais estiveram na última segunda-feira (27) na sede da Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (ACIPG) para uma reunião com o diretor de Prestadores de Serviço, Juliano Kobellache, representando também o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas de Ponta Grossa (SESCAP-PG). A reunião teve como objetivo discutir maneiras de agilizar a emissão de alvará pela Prefeitura Municipal de Ponta Grossa para a abertura de empresas.

Kobellache explicou que os contadores são o elo entre o empresário e o poder público, em virtude disso, cabe aos órgãos de classe dos contadores estabelecerem o contato para dar agilidade aos processos de emissão de alvará. Juliano relata que entre os documentos necessários para a abertura de empresa, o alvará é o mais moroso, passar de forma sequenciada por cada setor da Prefeitura responsável por análises para liberação das empresas. “Este encontro visou avançar no diálogo sobre o assunto, com o objetivo de propor mudanças na legislação que descentralize a análise por cada departamento ou secretária, para maior agilidade”, explica Kobellache.

Durante a reunião, diversos servidores municipais explanaram pontualmente suas dificuldades e o secretário de Gestão Financeira comentou que a Prefeitura está em fase de estudo de um decreto que alterará a atual regulamentação, e possibilitará a maior agilidade dos processos. Souza explica que este decreto tem como objetivo também descentralizar os serviços no processo de obtenção do alvará e garantir independência dos setores para que a morosidade de um setor não comprometa a agilidade de outro.

“Os servidores municipais têm a obrigação de cumprir a lei que está vigente, em virtude disso se o decreto como está cria dificuldades, deve ser alterado. Entregamos para a ACIPG e para o SESCAP a minuta do novo decreto, para que estes órgãos participem, dando sugestões para esta mudança e consequentemente, a melhora no atendimento destas demandas”, disse secretário.

Para Kobellache a reunião foi produtiva, pois com o estudo da minuta tanto o SESCAP, quanto a ACIPG poderão estudar e sugerir alterações para mudanças na legislação de acordo com as necessidades dos contadores e das empresas. “Na próxima semana teremos outra reunião para discutirmos as sugestões que apresentaremos para alterar o decreto. Parabenizo a Prefeitura Municipal por nos possibilitar sugerir em um assunto que interfere diretamente na classe de contadores”, disse o diretor.

Presenças

Participaram da reunião o secretário municipal de Gestão Financeira, Odailton José Moreira de Souza, e Romualdo Camargo do Departamento de Receita, o secretário municipal de Meio Ambiente, Paulo Barros, a diretora do Departamento de Arranjo Produtivo Local, da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, Tonia Mansani de Mira, a coordenadora de alimentos da Vigilância Sanitária, Angela Pauli, entre outros servidores municipais e interessados.

As informações são da assessoria de imprensa.