“Terceirização é a precarização do trabalho”, diz Aliel

Para o deputado federal, o discurso de aprovar a terceirização “interessa àqueles que querem proteger o empresário em detrimento do trabalhador”.

O deputado federal Aliel Machado (Rede) voltou a questionar o projeto sobre a terceirização do trabalho (PL 4302/98), em trâmite na Câmara dos deputados em Brasília. Durante a sessão desta quarta-feira (22), Aliel disse que a aprovação do projeto resultaria na “precarização do trabalho”.

De acordo com um levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), apresentado pelo deputado durante a sessão, os funcionários terceirizados de uma empresa tendem a “ganhar menos e trabalhar mais”. “Votar a terceirização é votar a precarização do trabalho. E esse é um discurso que interessa aqueles que querem proteger o empresário em detrimento do trabalhador”, afirmou Aliel.

O deputado ainda ressaltou a colocação de mais um intermediário entre a empresa e o trabalhador caso o projeto seja aprovado. Para Aliel, o funcionário acabaria explorado e não receberia de maneira adequada.

“Não é fazendo a retirada de direitos [...] que vamos conseguir melhorar o país. É preciso responsabilidade, prudência e acabar com a corrupção”, concluiu.

Parecer favorável

O deputado Laercio Oliveira (SD-SE) apresentou parecer favorável ao projeto sobre a terceirização, que permite seu uso em todas as atividades de uma empresa.

Ele recomendou a rejeição de dispositivo do texto do Senado que anistia as empresas, tanto contratante quanto de terceirização, de multas e penalidades impostas com base na legislação modificada e não compatível com a nova lei.

Laercio Oliveira apresentou parecer pelas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Os deputados precisam votar um substitutivo do Senado para a matéria, que também aumenta de três para seis meses o tempo do trabalho temporário.