Câmara vota concessão do ‘Mercadão’ na segunda

Vereadores discutem mudança na forma de contrato administrativo do Mercado Municipal. Prefeitura aguarda aprovação de projeto para abrir processo de licitação.

A sessão de segunda-feira (06) da Câmara de Vereadores de Ponta Grossa será marcada pela discussão do projeto de lei (PL) que altera a forma de contrato administrativo do Mercado Municipal. O projeto foi aprovado pelas comissões internas da casa e entrará na ‘pauta do dia’ da sessão ordinária.

Encaminhado pelo Poder Executivo, o PL 16/2017 pretende alterar a forma de administração do Mercadão. No ano passado, a Prefeitura anunciou que passará a administração do espaço para a iniciativa privada, que ficará responsável pela reforma e funcionamento do local. No entanto, o documento original previa que o serviço fosse prestado através de uma parceria público-privada (PPP), o que obrigaria a prefeitura a investir dinheiro público – mesmo que pouco – no espaço.

O projeto de lei pretende alterar o contrato de PPP para concessão, dando direto à empresa responsável pelo espaço a administrar o Mercado Municipal por 35 anos (com possibilidade de renovação de outros 35 anos). Caso o projeto seja aprovado em duas discussões (a de segunda-feira será a primeira), a Prefeitura estará autorizada a abrir um processo de licitação para buscar empresas interessadas na administração do ‘Mercadão’.

Até o momento, a Tekla Engenharia foi a única empresa a apresentar um projeto ao poder público. A expectativa é investir quase R$ 21 milhões na reforma e reestruturação do Mercado Municipal. No espaço ainda serão construídos, de acordo com o projeto da Tekla, um hotel de 12 andares e um edifício-garagem de três pavimentos – o investimento total no local é de R$ 58 milhões.

O secretário de Indústria, Comércio e Qualificação Profissional, Paulo Carbonar, cobrou urgência por parte dos vereadores para que o projeto de lei seja aprovado. Em artigo enviado ao Jornal da Manhã, Carbonar lembra que a concessão foi cuidadosamente estudada pela Prefeitura.  Carbonar lembra que a aprovação da mudança na concessão do Mercadão é importante para o desenvolvimento urbano da região. “Some-se a tudo isso a valorização da região para toda a vizinhança e para o Quadrilátero Histórico, além da grande segurança que chegará ao local”, escreveu Carbonar.

O secretário argumenta que, com o Mercadão encampado desde 2009 pelo Poder Público, atualmente o prédio passa uma sensação de abandono. “Quem vê o atual prédio do Mercado Municipal de Ponta Grossa, deteriorado pelo tempo e carcomido pela ação do abandono de anos anteriores, pode pensar que trata-se de um edifício sem perspectiva de futuro e que a melhor alternativa seria colocá-lo abaixo. Para a Prefeitura de Ponta Grossa, esta não é a melhor opção”, esclarece Paulo.

Revitalização pode gerar até 1,6 mil empregos

O projeto de revitalização do Mercado Municipal de Ponta Grossa poderá gerar renda para até 1,6 mil pessoas em Ponta Grossa e região. Esta é a estimativa da Tekla Engenharia, empresa responsável por um dos projetos para o local. De acordo com o diretor técnico da empresa, Ricardo Siqueira, quando em operação em sua totalidade, somados os investimentos do próprio mercado, com o do edifício garagem e do hotel, a estimativa é de que sejam movimentados entre 1,5 mil e 1,6 mil empregos diretos e indiretos.