Câmara pode votar concessão do ‘Mercadão’

Vereadores discutem mudança no contrato administrativo do Mercado Municipal – de PPP para concessão. Se Comissão de Finanças der ‘sinal verde’, projeto entrará na pauta de segunda (06).

A Câmara de Vereadores de Ponta Grossa pode votar, na próxima segunda-feira (06), o projeto de lei que altera a forma de contrato administrativo do novo Mercado Municipal. O projeto aguarda parecer da Comissão de Finanças da Casa para ser liberado à discussão durante as sessões. Encaminhado pelo poder Executivo, a proposta altera a forma de administração do ‘Mercadão’ de uma parceria público-privada (PPP) para concessão – o segundo modelo, em resumo, não necessita do investimento de dinheiro público para o funcionamento.

Presidente da Comissão de Finanças, o vereador George Luiz de Oliveira (PMN) esteve reunido recentemente com membros do Poder Executivo para discutir sobre o projeto. “Sou o maior defensor de que o Mercadão seja restaurado e reaberto, mas preciso analisar com cuidado o projeto”, explica. Segundo George, o motivo da análise criteriosa seria o tempo da concessão proposta do documento. Caso seja aprovado o projeto de lei, a Prefeitura de Ponta Grossa poderá ceder os direitos administrativos do ‘Mercadão’ através de concessão por um período de 35 anos, com a possibilidade de renovação de mais 35 anos.

A aprovação na Câmara resultará na abertura de um processo licitatório para a concessão. Até o momento, a única empresa interessada na concessão do Mercado Municipal é a Tekla Engenharia, que inclusive já apresentou projetos de administração e revitalização do local – os valores giram em torno de R$ 20 milhões.

Caso a Comissão de Finanças dê ‘sinal verde’ ao projeto, ele será encaminhado para discussão na sessão de segunda-feira (06). No entanto, para que ele entre na pauta da Câmara dos Vereadores, é preciso que não receba nenhuma emenda. Caso contrário, o projeto retorna às comissões e um novo prazo para os pareceres são abertos.

Tempo

O projeto chegou a Comissão de Finanças no dia 18 de fevereiro e tem 30 dias úteis para ser avaliado, de acordo com George – o prazo final é início de abril, com possibilidade de prorrogação por mais 30 dias.

Revitalização pode gerar até 1,6 mil empregos

O projeto de revitalização do Mercado Municipal de Ponta Grossa poderá gerar renda para até 1,6 mil pessoas em Ponta Grossa e região. Esta é a estimativa da Tekla Engenharia, empresa responsável por um dos projetos para o local. De acordo com o diretor técnico da empresa, Ricardo Siqueira, quando em operação em sua totalidade, somados os investimentos do próprio mercado, com o do edifício garagem e do hotel, a estimativa é de que sejam movimentados entre 1,5 mil e 1,6 mil empregos diretos e indiretos. O aporte total no empreendimento apresentado pela empresa será de R$ 58 milhões e contempla, além do ‘Mercadão’, um edifício-garagem de três pavimentos e um hotel de 12 andares.

Nota oficial da empresa

Via assessoria de imprensa, a Tekla Engenharia emitiu uma nota sobre o assunto. Confira: 

O projeto foi idealizado para gerar desenvolvimento durante todos os anos de concessão, modernizando o Mercado Municipal e tornando-o uma referência turística e de negócios para Ponta Grossa. A empresa aguarda a realização de todos os trâmites necessários para que possa participar do processo licitatório e, sendo a vencedora, iniciar o mais rapidamente possível o investimento, gerando empregos e renda para os ponta-grossenses, além de uma nova oportunidade de negócios para os produtores e empresários da nossa cidade.