Câmara retira projeto que proíbe bares perto de universidades | aRede
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Câmara retira projeto que proíbe bares perto de universidades

Projeto proibiria a abertura de bares em imóveis localizados a menos de 300 metros de hospitais e instituições de ensino, mas foi arquivado a pedido do próprio autor.

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Projeto proibiria a abertura de bares em imóveis localizados a menos de 300 metros de hospitais e instituições de ensino, mas foi arquivado a pedido do próprio autor.

A Câmara de Ponta Grossa aprovou o pedido dos vereadores Pastor Ezequiel Bueno (PRB) e Walter José de Souza – Valtão (PROS) para arquivar o projeto de lei 267/2015, de autoria dos próprios vereadores. A medida previa a proibição da abertura de bares em imóveis localizados a menos de 300 metros de hospitais e instituições de ensino – incluindo universidades.

A medida promoveria alterações na lei 4.712/1992. Em resumo, ela impediria a concessão de novas licenças de funcionamento para bares ou quaisquer estabelecimentos similares que estejam localizados em imóveis dentro de um raio inferior a 300 metros em relação a hospitais, áreas institucionais, estabelecimento de ensino infantil, fundamental, médio, técnico e superior, público ou privado.

Após polêmica nas redes sociais e um amplo debate nas sessões anteriores da Câmara, o projeto foi retirado pelos próprios autores.

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