Ano no Legislativo começa com 25 projetos protocolados

Câmara de Vereadores de Ponta Grossa retoma sessões ordinárias nesta quarta-feira (15). Dentre os projetos de lei já protocolados, 21 são de autoria do Poder Executivo.

Após pouco mais de um mês de recesso, os vereadores de Ponta Grossa retomam nesta quarta-feira (15) as sessões ordinárias na Câmara Municipal. Os trabalhos também marcarão o início oficial das atividades dos novos membros da Casa, que tomaram posse no início do ano após as eleições municipais de outubro. A expectativa, segundo o presidente da Câmara, Sebastião Mainardes (PPS), é de sessões ‘leves’, para que os novos vereadores conheçam o funcionamento das atividades.

Até as 18 horas de terça-feira (14), o Legislativo municipal havia recebido 25 projetos de lei (PL) e uma emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) referentes ao ano de 2017. Destes, 21 são de autoria do Poder Executivo, além da emenda, que também é assinada por um representante da Prefeitura.

Os novos projetos, no entanto, são votados imediatamente. De acordo com o protocolo da Casa, eles serão lidos aos vereadores e seguem para o parecer das comissões permanentes, para depois ser aprovados ou arquivados. Com isso, a Câmara deve terminar de votar os projetos remanescentes do ano passado para, depois, dar início às propostas protocoladas recentemente.

Mainardes acredita que as duas primeiras sessões da Casa sejam tranquilas. “Não há muitos projetos para ser votados. A ideia é que levar os trabalhos de forma leve para que os novos vereadores tomem pé da situação e de todo o funcionamento das sessões”, explica o presidente da Câmara. No entanto, Mainardes acredita em um ano movimentado a partir das próximas sessões.

"O grande número de projetos que estão para ser lidos já na primeira sessão ordinária apontam para um ano de muita atividade parlamentar em benefício da comunidade ponta-grossense", ressalta. Ao todo, nove projetos de lei e uma emenda à lei orgânica municipal serão lidos durante a primeira sessão.

Remanescente da última gestão, o vereador George Luiz de Oliveira (PMN) também acredita em um ano intenso por conta de projetos polêmicos em pauta – entre eles o ‘pacote’ de aumento de impostos, propostos pelo Poder Executivo e já debatido durante uma sessão extraordinária em meados de janeiro e que deve voltar a ser discutido em breve.

Recentemente, George também solicitou a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as atividades referentes ao transporte coletivo municipal. Os primeiros dias de atividade no Legislativo servirão para a composição dos membros da CPI. “Vou assumir meu papel de vereador experiente e fazer o possível para ajudar. Tenho pregado que os membros da casa não tenham amarras políticas para que haja a independência dos poderes”, afirma o vereador.

Rudolph quer que veículos públicos tenham rastreadores

Um dos novos vereadores da Câmara, Rudolph ‘Polaco’ Christensen (PPS) espera que as atividades no Legislativo iniciem com propostas que visem sempre o benefício à população. O vereador, inclusive, protocolou uma indicação ao município na terça-feira (14) sugerindo que todos os veículos pertencentes ao poder público tenham rastreadores. A ideia é evitar o desperdício do dinheiro do contribuinte, segundo Christensen. “Um bem público deve ser utilizado somente para o benefício dos moradores. Inúmeras vezes vimos pelo Brasil um carro de algum município andando em horários que não são reservados ao trabalho. Isso é uma forma de pregar respeito ao valor que o contribuinte paga pelos impostos”, explica.

Pietro pede articulação de entidades

O vereador Pietro Arnaud (Rede) é um dos remanescentes da gestão passada. O vereador pede às entidades de classe para que se manifestem a respeito dos projetos de lei de autoria do Poder Executivo que preveem o aumento das alíquotas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) a partir de 2018. "Lamento que o prefeito não tenha voltado atrás nessa intenção. Pelo contrário: até o momento, não retirou as proposições. Quero antecipar que votarei contrariamente a esses dois projetos no Plenário", diz Pietro. "Queremos convidar a sociedade para também discutir esses projetos", completa.

Felipe Passos acredita em início tranquilo

Também novato na Casa, o vereador Felipe Passos (PSDB) acredita que o início das atividades na Câmara será tranquilo. “Trabalhamos de forma independente desde o início, pensando sempre no bem da população”, afirma. Passos deve ser a ‘voz’ de portadores de necessidades especiais dentro da Casa. Dentre as medidas recentes do vereador está uma proposta de implantação da obrigatoriedade de cardápios em braile em restaurantes e lanchonetes locais.