17 delegados cuidam de 13 mil inquéritos

O acúmulo e desvio de funções, a falta de estrutura e o déficit no quadro funcional são problemas enfrentados pelos profissionais da 13ª Subdivisão Policial (SDP) diariamente. Hoje, segundo um levantamento realizado pelo Sindicato das Classes Policiais de Base da Polícia Civil (Sinclapol), a 13ª SDP, que atende 19 municípios da região dos Campos Gerais, é a subdivisão com o menor número de policiais por habitantes. São 17 delegados, 66 investigadores e 43 escrivães para atender uma população superior a 750 mil pessoas. Some-se a isso, o grande número de inquéritos instaurados na região ao longo dos últimos anos. Entre janeiro de 2012 e março de 2014, a 13ª SDP abriu 12.812 investigações criminais, ou seja, cada delegado de polícia ficaria responsável, em média, por 753 inquéritos policiais.

O delegado Marcus Sebastião, titular do 2º Distrito de Polícia de Ponta Grossa e da Delegacia de Castro, por exemplo, está com a mesa cheia de inquéritos. Há 500 procedimentos investigativos tramitando pelo 2º DP e mais 300 que ainda aguardam conclusão na Delegacia de Carambeí. O presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Paraná (Sidepol), Cláudio Marques, diz que os inquéritos “são a busca pela verdade” e essenciais para a retirada de criminosos de circulação, mas destaca o impacto a defasagem de delegacias acarreta no processo. “O inquérito policial que poderia ser concluído num prazo mais rápido acaba demorando mais porque têm vários outros inquéritos para relatar, para preparar, para buscar indícios. É claro que os crimes de maior gravidade sempre vão exercer uma prioridade, embora, o ideal fosse que os delegados dessem prosseguimento simultaneamente, mas como não há condições, é preciso fazer essa seleção por prioridade”, pondera Marques.

O presidente do Sidepol também lembra das responsabilidades do delegado durante o processo de investigação criminal. “O inquérito policial não se resume aquele trabalho cartorário. Queremos os delegados de polícia comandando todas as operações policiais. Se a operação foi mal planejada, se tiver um resultado leta, algum erro, tem que ter uma autoridade policial para assumir a responsabilidade. Então, ele tem que estar junto com os policiais”, explica Marques, ao reforçar que o delegado de polícia tem outras funções além da conclusão de inquéritos. “É interessante quando as pessoas pensam que o trabalho do delegado é só o de investigação criminal. Ele tem que administrar pessoas, administrar fundo rotativo, gerir todas as questões administrativas, de funcionários, da Delegacia, fora os atendimentos de pacificação, e que não são registrados oficialmente”, acrescenta.

Diante da defasagem de policiais civis na região, o chefe da 13ª SDP, Danilo Cesto, protocolou junto ao Departamento da Polícia Civil um pedido para que o efetivo policial seja reforçado. O ideal seria que a subdivisão recebesse mais 75 investigadores, 17 escrivães e cinco delegados. Atualmente, na área de abrangência da 13ª SDP, há duas comarcas sem delegados: Ipiranga, que conta ainda com apenas um investigador; e Ventania, que conta com apenas dois investigadores. Além disso, é comum delegados da região serem responsáveis por mais de uma delegacia. “O delegado não recebe nenhum centavo por acumular mais de uma função. Ele assume responsabilidades, correndo o risco de ser processado e responder administrativamente. Essa situação além de prejudicar o serviço prestado a sociedade, coloca em risco a carreira do delegado”, acentua o presidente do Sidepol.

13ª SDP recebe 40 investigadores

O secretario Estadual de Segurança Público (Sesp), Leon Grupenmacher, explicou que a Polícia Civil realizou um estudo que mostra que a 13ª SDP é a subdivisão com menor proporção de policiais por habitante. “Vamos tentar corrigir essa defasagem e, dia 4 de junho, vamos nomear mais 40 investigadores para atuar em Ponta Grossa e região. O número de escrivães e papiloscopistas encaminhados à região será definido ao longo desta semana”, frisa Grupenmacher, ao dizer que ainda não há definição sobre para que cidades serão conduzidos os delegados recém-contratados, mas que a 13ª SDP vai receber novos delegados. “Essa administração pegou uma situação crítica e está tentando recompor o quadro. Vão ser contratados 75 delegados nos próximos dias, que devem ajudar a preencher essas comarcas que estão vazias”, avalia o presidente do Sidepol, Cláudio Marques.

Defasagem atinge todas as classes

A defasagem no quadro funcional da 13ª SDP atinge também as classes da base da Polícia Civil, como os investigadores e os escrivães, que precisam se desdobrar para conseguir dar conta da demanda de trabalho nas delegacias da região. “Se não fosse o apoio do nosso pessoal de base, a gente não conseguiria cumprir a missão com relação ao inquérito policial”, revela o delegado Cláudio Marques, presidente do Sidepol.

O representante sindical do Sinclapol em Ponta Grosa, Élter Taets Garcia, diz que a falta de delegados também afeta no trabalho de investigadores e escrivães. “Gera a dificuldade de você ter presente, pessoalmente, o delegado em todos os atos que envolvem a polícia judiciária. Em todos os atos cartorários deveria estar presente um delegado de polícia, mas sabemos que, na prática, isso não ocorre. Faz com que o escrivão de polícia extrapole o seu serviço e tenha que desempenhar outras funções. Além disso, as ações operacionais desempenhadas por investigadores também deveriam ter a cobertura do delegado”, assinala Garcia.

Informações do Jornal da Manhã.