Marcelo Rangel pede quebra de contrato com VCG

O prefeito Marcelo Rangel (PPS) anunciou ao portal aRede e ao Jornal da Manhã que, entre as medidas adotadas por conta da maior greve na história do transporte público de Ponta Grossa, ele ingressará com uma ação no Tribunal de Justiça do Paraná para pedir a quebra de contrato com a Viação Campos Gerais(VCG), concessionária do sistema, bem como requisitará todos os veículos da empresa para restabelecer o serviço em Ponta Grossa. Neste caso, especificamente, os funcionários da Prefeitura operariam a frota.

Prefeitura analisa valor da multa

Segundo o prefeito Marcelo Rangel, a multa estipulada pelo setor jurídico da Prefeitura contra a VCG seria, até o momento, de R$ 925,751.  O cálculo foi feito levando em conta as viagens não feitas pela empresa. Rangel também contou que o Executivo estuda o envio de uma notificação à VCG exigindo a contratação de funcionários para substituir os grevistas.

Lei será 'reavaliada'

O prefeito também divulgou que enviará à Câmara de Vereadores da cidade um projeto para "reavaliação" da Lei 7.018/2002. "Nós precisamos rever esse texto para que situações como essa não voltem a acontecer na cidade", disse Rangel. O próprio contrato entre a VCG e a Prefeitura prevê que o poder municipal pode romper o acordo caso o serviço não seja prestado por determinado período.

Greve já é uma das maiores do Brasil

Com a paralisação dos funcionários da empresa completando doze dias hoje (31/05), a greve já é a maior da história da cidade e, caso os trabalhadores continuem de braços cruzados até a próxima segunda-feira (02/06), a paralisação dos funcionários do transporte público será a maior em andamento em todo o Brasil.

Frota mínima e protestos

Através de uma liminar judicial, a VCG conseguiu que uma frota mínima rodasse nas ruas da cidade - 30% nos horários normais e 50% nos horários de pico. Mesmo assim, moradores da cidade tem sofrido com a situação do serviço prestado - na última quinta-feira (29/05), usuários do transporte protestaram pedindo melhorias no serviço e a manifestação acabou em tumulto e uma pessoa foi presa.

Tribunal não conseguiu acordo

Como as negociações entre a VCG e o Sindicato dos motoristas e cobradores do transporte coletivo de Ponta Grossa (Sintropas-PG) não avançaram, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) passou a intermediar a situação. Depois de três tentativas de conciliação, o TRT também não conseguiu encontrar um consenso entre os trabalhadores e patrões.

Tarifa poderia subir

Enquanto a VCG e o Sintropas não entravam em acordo, até mesmo um reajuste no valor da passagem foi cogitado. Segundo João Ney Marçal, secretário de planejamento de Ponta Grossa,  se a proposta reivindicada pelo sindicato, de 21%, fosse aprovada, o usuário sofreria com um reajuste na tarifa de 18%, aproximadamente R$3,10.

Marçal explicou que é inviável a Prefeitura subsidiar o transporte público, tendo em vista que o orçamento utilizado faria falta na saúde e na educação. “Não é justo a população que não usa o transporte pagar pelos 100 mil usuários do sistema”, relatou o secretário.

Multas contra a empresa

O Órgão de Defesa do Consumidor (Procon) e a própria Prefeitura já haviam anunciado que multariam a empresa. Segundo o Procon, a multa poderia chegar até R$ 1,9 milhão por não prestação de serviços.  A Viação Campos Gerais informou, através da assessoria de imprensa, que o serviço não está sendo prestado (em sua plenitude) porque a empresa está obedecendo uma determinação judicial que prevê 30% da frota nas ruas e 50% dos ônibus durante os horários de pico. A empresa já recebeu a medida que será repassada para o setor jurídico da VCG.

Prefeitura apresentou 'soluções'

Diante da situação da falta de transporte público na cidade, a Prefeitura chegou a apresentar soluções para a situação. Entre as medidas estavam a liberação para o uso de vans que fariam o transporte dos passageiros e a possibilidade de outras empresas prestarem o serviço durante o período de greve. No entanto, ambas as medidas não tiveram adesão significativa.

Empresa poderia quebrar, diz advogado

Para justificar o porque a empresa não ofereceu um reajuste maior, o advogado da VCG, Fabio Salles, disse que “qualquer erro de cálculo pode quebrar a empresa” durante um dos encontros entre grevistas e patrões no TRT, em Curitiba.