Prefeitura anuncia multa para VCG a partir de sábado

A Prefeitura de Ponta Grossa irá aplicar uma multa diária para a Viação Campos Gerais (VCG) a partir deste sábado (31) caso o serviço de transporte coletivo urbano não seja retomado. Foi o que anunciou na sexta-feira, à reportagem do Jornal da Manhã e do portal aRede, o prefeito Marcelo Rangel. O prefeito fez o anúncio no final da noite, já por volta das 22h30, logo após o resultado de nova audiência entre dirigentes da VCG e do sindicato que representa os funcionários da empresa.

Mais uma vez, a reunião terminou sem acordo entre as partes o que, na prática, significa a manutenção da greve dos ônibus. A Justiça manteve a decisão inicial de manter a obrigatoriedade de apenas 30% da frota de ônibus nas ruas, com 50% dos carros nos horários de pico. De acordo com Marcelo, o valor da multa a ser aplicado pela Prefeitura será definido ainda pela manhã em reunião do departamento jurídico do Município. O prefeito afirma que essa punição será cumulativa à multa diária de R$ 1,9 milhão anunciada nesta sexta-feira pelo Procon.

Paralelamente às punições contra a VCG, a Prefeitura pretende ainda adotar outras medidas no campo jurídico. Uma delas é recorrer a instâncias superiores da Justiça do Trabalho a fim de garantir a obrigatoriedade de pelo menos 70% da frota em funcionamento. O Município já entrou com uma petição judicial com este pleito, mas teve o pedido rejeitado pelo TRT do Paraná.

O prefeito Marcelo Rangel afirma ainda que o corpo jurídico do Município está debruçado na análise do contrato de concessão do serviço de transporte coletivo para a VCG afim de apontar outras providências legais que podem ser tomadas no intuito de restabelecer a normalidade do serviço em Ponta Grossa.