Aliel desconta salários de vereadores faltosos
Publicado: 29/05/2014, 09:36
Sete vereadores tiveram seus salários descontados por se ausentarem de votações na sessão da última segunda-feira. O valor total dos descontos é superior a R$ 2 mil, já que o subsídio diário de um parlamentar é de R$ 310,00.
A regulamentação dos descontos nos salários pela ausência durante a ordem do dia - momento de votação dos projetos - foi anunciada em novembro do ano passado pelo presidente do Legislativo, Aliel Machado (PCdoB). O dispositivo já estava previsto no Regimento Interno da Câmara, mas não era aplicado até o fim do ano passado.
De acordo com a lei, a falta na votação de qualquer projeto, moção, ou indicação, gera automaticamente o desconto do dia de trabalho. A sanção só é válida para as faltas não justificadas. Na última segunda-feira, sete parlamentares deixaram o plenário durante a votação das indicações, o que deixou a Câmara sem o quórum necessário para dar andamento nos trabalhos. A observação sobre o quórum foi feita por Taíco Nunes (PTN), que criticou a ausência dos parlamentares.
O desconto gerou polêmica na sessão de ontem.O vereador Sebastião Mainardes (DEM) disse que faltou “lealdade” da presidência e alegou que havia informado o motivo da ausência. Aliel disse que o desconto seguiu às previsões do Regimento Interno, mas anunciou que vai estudar a possibilidade do vereador justificar a ausência posteriormente às votações.
Informações do Jornal da Manhã.