Rangel anuncia “cruzada contra o vandalismo” em PG

Prefeito visitou nessa sexta-feira a redação do portal aRede e do Jornal da Manhã. Gestor falou sobre as ações planejadas para o segundo mandato

Após duas semanas de férias, Marcelo Rangel (PPS) retomou as atividades no comando da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa (PMPG) e nessa sexta-feira (03) visitou a redação do Jornal da Manhã e do portal aRede. Acompanhado do secretário interino de Fazenda, Claudio Grokoviski, Marcelo falou sobre as medidas fiscais que adotará na Prefeitura em busca do que chama de “Justiça Fiscal”, além de anunciar uma “cruzada contra o vandalismo” na cidade.

Diante dos 17 projetos enviados pelo Poder Executivo ao Legislativo Municipal e votados ainda em uma sessão extraordinária em janeiro, Rangel defendeu que as medidas são necessárias para a “saúde fiscal e equilíbrio financeira” do Poder Público municipal. Servidor de carreira da prefeitura, o secretário interino Claudio ponderou que as propostas enviadas pelo Executivo foram baseadas em estudos técnicos e financeiros.

O prefeito ressaltou, principalmente, a necessidade de protestar na Justiça os mais de R$ 300 milhões em dívidas ativas atualmente “amargados pela Prefeitura” – tal medida atualmente é permitida por uma decisão tomada ainda em 2016 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Queremos apenas receber os tributos devidos para oferecer o que as pessoas querem, como é o caso de ruas bem pavimentadas, uma cidade limpa e bons serviços públicos para os moradores de Ponta Grossa”, contou o prefeito.

Já o secretário Claudio defendeu que as medidas de reajuste do ITBI (Imposto sobre a tramitação de bens e imóveis) e do ISS (Impostos sobre serviços de qualquer natureza) enviadas ao Legislativo Municipal são “necessárias”. “Atualmente temos muitas atividades que pagam poucos impostos, enquanto outras contribuem com valores significativos, precisamos realinhar isso e enviamos os projetos para a Câmara justamente para que os vereadores, representantes eleitos pela população, nos ajudem a discutir essa pauta”, defendeu Grokoviski.

Com parte das medidas retiradas de pauta após pressão de entidades como a Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (Acipg), Rangel afirma que não teme um possível “desgaste político”. “Eu não sou mais candidato a nada, temos que discutir a cidade e pensar no melhor para o futuro, tenho planos ousados para Ponta Grossa e por isso precisamos de atitudes também ousadas”, garantiu Rangel.

Rangel que iniciar “cruzada contra o vandalismo”

O prefeito também anunciou outra medida polêmica para o município. Auxiliado pela Procuradoria Jurídica do município, Rangel quer iniciar uma “cruzada contra o vandalismo”. O prefeito afirmou que enviará ao Legislativo Municipal um projeto que prevê duplicar e até quadruplicar a multa imposta contra o crime de vandalismo. “Ponta Grossa sofre muito com a ação dos vândalos, minha proposta é que a multa suba para R$ 5 mil e possa chegar a R$ 10 mil em caso de reincidência, além de outras punições como a restrição de benefícios oferecidos pela Prefeitura”, defendeu o prefeito.

Mais de 75 mil pessoas têm dívidas com o município

De acordo com o secretário Claudio Grokoviski, cerca de 75 mil pessoas físicas e jurídicas mantém dívidas com a Prefeitura de Ponta Grossa – a maioria dos débitos diz respeito ao não pagamento do IPTU e do ISS. A expectativa da Prefeitura e da Procuradoria do Município é que o Poder Público comece a protestar os devedores nos próximos 40 dias. “Não queremos prejudicar ninguém, buscamos apenas receber os impostos para poder oferecer melhorias nos serviços públicos e também regularizar nossa situação com os fornecedores”, contou Claudio.

Rangel quer acabar com isenções “isoladas”

Entre as medidas discutidas por Rangel está o fim de isenções “isoladas” e que, na visão do prefeito, são injustas do ponto de vista social. “Temos algumas isenções de impostos, concedidas há muitos anos, que beneficiam um grupo de pessoas e não a coletividade, eu vou buscar acabar com isso”, contou. O prefeito defendeu que tais “isenções isoladas” são prejudiciais para a saúde fiscal do município e deverão ser retiradas. “Vamos propor, a Câmara vai avaliar”, contou o gestor.

Prefeitura irá rever valor venal de imóveis

Entre as medidas que o Poder Executivo deverá enviar à Câmara de Vereadores ainda em 2017 está uma revisão do valor venal dos imóveis – esse valor é o que baseia a cobrança de impostos como o IPTU e a taxa de lixo. Rangel sustentou que a maioria dos imóveis em Ponta Grossa está desvalorizado no valor venal real e, por isso, a Prefeitura arrecada muito menos do que deveria. “É só comparar o valor do imóvel que as pessoas declaram no Imposto de Renda (IR), por exemplo, com o valor venal que consta no IPTU. Nós precisamos de desenvolvimento, mas para isso precisamos também de justiça fiscal”, defendeu o prefeito.