Prefeitura de PG multa empresa por abandono de obras
Contratos fechados em 2015 para duas obras de quase R$ 8 milhões (somadas) foram rescindidos em 2016. Valor da multa foi divulgado em Diário Oficial.
Contratos fechados em 2015 para duas obras de quase R$ 8 milhões (somadas) foram rescindidos em 2016. Valor da multa foi divulgado em Diário Oficial.
A multa referente ao contrato 343, que trata da construção de um Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Álcool e Drogas em Uvaranas, fica fixada em 10% do valor da obra. Com a construção orçada em R$ 1.094.774,92, a multa seria de R$ 109.477,49. Além deste valor, a Prefeitura de Ponta Grossa determinou multa de 0,5% sobre o valor total de cada item do contrato, em caso de exceder o prazo de execução do contrato.
Já o contrato 352, referente à construção do Centro de Especialidades do Paraná, refere-se a uma obra no valor de R$ 6.762.300,95. O Diário Oficial define uma multa de 20% do valor global do empenho, o que representa uma multa de R$ 1.352.460,19. Também fica estabelecida multa de 0,5% sobre o valor total de cada item do contrato, em caso de exceder o prazo de exceção do contrato, além da penalidade de suspensão temporária de licitar e contratar com a Prefeitura de Ponta Grossa por dois anos.
As duas são decisões de primeira instância e cabe recurso por parte da Paraná Construções. Em ambos os casos, a Paraná Construções usou como justificativa para o abandono das obras a crise atual do país, que levou ao descompasso dos projetos, desta forma a execução se tornou inviável.
Obra do Centro de Especialidades fica por conta do Hospital Regional
Cogitado desde 2014 pelo Governo do Estado, a idealização e construção do Centro de Especialidades do Paraná será assumida pelo Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais (HURCG). O anúncio foi feito em maio de 2016 pelo governador Beto Richa (PSDB). A expectativa é que a obra receba um investimento de R$ 10 milhões.
