Gasto com pessoal em PG terá aumento de R$ 14 milhões

O reajuste salarial dos servidores municipais de Ponta Grossa vai gerar um acréscimo de R$ 14 milhões nas despesas com pessoal programadas para este ano. O incremento na folha de pagamento deve aproximar o índice de aplicação do limite máximo, fixado em 54% pela Lei de Responsabilidade de Fiscal (LRF). As estimativas do Poder Executivo é que os gastos com pessoal oscilem entre 52% e 53% da receita corrente líquida. Segundo último relatório apresentado pela Prefeitura, o índice já estava acima do limite prudencial e chegava a 51,4%.

O prefeito Marcelo Rangel (PPS) garante que o reajuste dos servidores não irá atingir o limite máximo, mas reconhece que o impacto no orçamento da folha será significativo. “Nos cálculos é que esse aumento chegue até 53%, mas não vamos passar de 54%”, afirma. Durante as negociações com o Sindicato dos Servidores Municipais de Ponta Grossa (Sindserv), Rangel já havia declarado que iria ‘até o limite das possibilidades’ para conceder o aumento de 10% à categoria, no entanto, sem transgredir a LRF.

Para se manter dentro do limite máximo, o Governo Municipal propôs o parcelamento do reajuste de acordo com o fechamento de cada quadrimestre – período de prestação de contas municipais. Em maio, o aumento dos servidores efetivos será de 7,5% e os cargos em comissão terão um reajuste de 7,3% nos salários. A segunda parcela aos efetivos será repassada em setembro, quando a categoria receberá 1,5% de aumento. Já em janeiro, a Prefeitura garantirá mais 1% na remuneração da categoria.

Segundo o secretário de Gestão Financeira, Odaílton Souza, na data base do funcionalismo, o impacto na folha será de R$ 12,4 milhões. O cálculo considera tanto os 7,5% dos efetivos como os 7,3% dos comissionados. “Já em relação ao 1,5% de setembro, o impacto será de 1,2 milhões. No total o impacto no orçamento em despesas com pessoal em 2014 será de aproximadamente 14 milhões em 2014”, conta Souza.

O secretário estima, ainda, que o índice do orçamento destinado ao custeio das despesas com pessoal alcançará 52,5% da receita corrente líquida. O cálculo acompanha, também, a previsão de aumento na arrecadação municipal. De acordo com Souza, em 2014 o orçamento deve ter um incremento de R$ 527 para R$ 578 milhões.

Informações do Jornal da Manhã.