Prefeito e vice abrem mão de aumento nos salários

O prefeito de Ponta Grossa Marcelo Rangel (PPS) decidiu abrir mão do reajuste em seu salário e na remuneração do vice-prefeito, José Carlos Raad - o Doutor Zeca (PSD). O aumento estava previsto no projeto de reajuste salarial dos servidores municipais, em trâmite nas comissões da Câmara desde ontem. Rangel disse que enviará ainda na manhã de hoje um substitutivo geral que exclui do reajuste os subsídios do prefeito e do vice.

“Todos os comissionados e prefeitos tem o direito do reajuste inflacionário, como prevê a lei. Mas eu estou abrindo mão deste direito porque não preciso dele”, afirmou Rangel ao Jornal da Manhã.

A proposta alterava a lei 10.929 de 2012 e elevava o subsídio do prefeito de R$ 18,6 mil para R$ 20 mil. Já os salários do vice e dos secretários iriam de R$ 9,3 mil para R$ 10 mil. O percentual do reajuste fixado para a cúpula do Governo Municipal é próximo do previsto ao restante do funcionalismo neste mês, de 7,5%.

O substitutivo geral deve manter o aumento nos subsídios dos secretários, dos cargos comissionados e das Funções Gratificadas (FGs) em 7,3% - valor referente ao índice inflacionário. Para os servidores efetivos, o reajuste salarial deve chegar a 10% e será feito em três parcelas: em maio a categoria receberá 7,5%, em setembro mais 1,5% e, em janeiro, 1%.

Se o aumento for aprovado, os gastos com pessoal devem chegar ainda mais perto do limite máximo determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com último relatório da Prefeitura, hoje 51,4% da receita do município é destinado às despesas com pessoal. O limite máximo fixado pela LRF é de 54%, no entanto, índices superiores a 51,3%(limite prudencial) já são considerados alarmantes para o Tribunal de Contas do estado (TC).

Informações do Jornal da Manhã.