Corte de 'FGs' pode atingir mais de 720 funcionários

Sindicato dos Servidores mostrou preocupação com o caso e convocou assembleia para discutir assunto

A possibilidade de corte nas funções gratificadas de funcionários públicos preocupa o Sindicato dos Servidores Municipais (SindServ). A hipótese foi anunciada pelo prefeito Marcelo Rangel (PPS) ainda no começo da semana passada e nessa segunda-feira (9) o SindServ convocou uma assembleia com os servidores para a próxima quinta-feira (12). Dados do Sindicato dão conta que mais de 720 pessoas receberem funções gratificadas (FGs) e, em alguns casos, o pagamento da FG representa mais de 50% do servidor público.

Durante a primeira reunião com o secretariado, o prefeito Marcelo Rangel (PPS) anunciou que iria rever todas as funções gratificadas – essa é uma das várias medidas anunciadas pelo prefeito para conter os custos da Prefeitura. Segundo Leovanir Martins, presidente do SindServ, a medida poderá prejudicar a prestação de serviços públicos essenciais prestados aos munícipes.

“Muitas vezes a FG é a questão de mérito, o funcionário público teve uma boa atuação e recebeu esse complemento no salário”, conta Martins. O sindicalista lembra ainda que o possível corte das funções gratificadas iria prejudicar o sustento das famílias dos funcionários públicos. “Algumas pessoas tem FG há nove anos, por exemplo, essa remuneração está integrada ao orçamento familiar”, contou Leovanir.

O sindicalista lembra ainda que, de uma maneira geral, a Prefeitura de Ponta Grossa tem uma política de remuneração financeira confusa: enquanto alguns funcionários recebem o pagamento das FGs, outros recebem outro tipo de remunerações. “Do ponto de vista da nomenclatura, existem outros pagamentos além do salário parecidos com a função gratificada, mas que recebem outros nomes”, afirma Martins.

Os cerca de 720 funcionários públicos de carreira que recebem o pagamento de funções do tipo representam quase 10% do total de servidores da Prefeitura. Leovanir lembra ainda que os servidores públicos que recebem o benefício há mais de 10 anos tem a continuidade do pagamento garantida. “Já entramos com algumas ações na Justiça e o Poder Judiciário entendeu que após 10 anos a FG fica incorporada ao salário”, afirmou Leovanir.

A revisão das funções gratificadas deverá ser discutida pelo prefeito e secretários, caso a caso. O objetivo de Rangel seria continuar com cortes na máquina pública, especialmente na folha salarial. Até o dia 31 de dezembro do ano passado o prefeito exonerou todos os funcionários em cargos de comissão e até o momento recontratou apenas 20 comissionados, a maioria diretores e donos de cargos de chefia.

Sindicato pressiona por corte de comissionados

Outra medida proposta pelo prefeito para conter os gastos com a máquina pública é a diminuição no número de cargos em comissão. Atualmente o Sindicato afirma que existem mais de 300 funções do tipo no Poder Executivo e nas autarquias e fundações ligadas à Prefeitura. Rangel afirmou que previa corte em, pelo menos, 20% das funções de confiança. Já Leovanir acredita que o corte poderia chegar até 50% do número de cargos em comissão, sem que houvesse prejuízo na prestação do serviço público municipal.

“Criar um dispositivo de controle é essencial”, diz Leovanir

O presidente do SindServ sustenta que o município deveria ter uma dispositivo de controle na criação de cargos comissionados. “Acredito que poderia haver um indexador para esses cargos, seja ele o número de habitantes, eleitores ou mesmo o valor do PIB do município”, apontou Martins. Leovanir acredita que um mecanismo do tipo, criado pelo próprio Poder Executivo ou pelos vereadores, por exemplo, acabaria com a “grande variação” no número de cargos em confiança e também brecaria possíveis excessos dos prefeitos.