Câmara discute obrigatoriedade de banheiros químicos

Projeto de lei 203/2016 obriga a Prefeitura a instalar banheiros públicos nas praças do município

Os vereadores de Ponta Grossa discutem nessa quarta-feira (14) o projeto de lei (PL) 203/2016 de autoria de Taíco Nunes (PTN). A iniciativa obriga a Prefeitura a instalar banheiros químicos nas praças e locais de lazer do município. A medida foi apresentada pelo vereador em junho e tramitou pelas comissões internas na Casa de Leis.

Taíco (PTN) considera que a estrutura atual das praças e outros locais públicos apresentam graves deficiências em termos de higiene. “Hoje um cidadão não consegue usar o banheiro de uma praça pública, é praticamente insustentável”, contou Nunes. O projeto do vereador prevê que o transporte e instalação dos banheiros fiquem a cargo da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SMOSP).

A iniciativa de Taíco prevê que o município possa fazer parceria com a iniciativa privada para bancar a instalação dos banheiros químicos. O vereador quer que os equipamentos sejam instalados em praças e locais públicos de grande concentração. A medida será debatida em primeira discussão nessa segunda-feira (14).