Vereadores aprovam contas de Péricles e Wosgrau

Parlamentares aprovaram as contas dos dois ex-prefeitos de Ponta Grossa. TCE havia apresentado parecer contrário às prestações de contas apresentadas

Os vereadores da Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) aprovaram as contas dos ex-prefeitos Péricles de Mello (PT), atual deputado estadual, e Pedro Wosgrau (PSDB) na sessão dessa segunda-feira (12). O Tribunal de Contas do Estado (TCE) apresentou parecer contrário à aprovação das prestações de contas de Péricles em 2004 e de Wosgrau em 2012. Mesmo assim, a indicação do TCE foi rejeitada pelo plenário com ampla vantagem de votos e as contas dos ex gestores foram aprovadas.

As prestações de contas de Péricles em 2004 e de Wosgrau em 2006, 2010, 2011 e 2012 tramitavam pela Comissão de Finanças da Casa de Leis desde setembro. Os parlamentares da Comissão ‘seguiram’ a decisão do TCE apenas na prestação de 2012 e sugeriram pela reprovação das contas do ex-prefeito tucano – a decisão poderia retirar os direitos políticos de Wosgrau por até oito anos.

Com ampla maioria no plenário, os parlamentares mantiveram os pareces da Comissão pela aprovação das contas de Wosgrau e de Péricles e derrubaram o parecer que pedia a reprovação das contas de Pedro Wosgrau referentes a 2012. Os parlamentares argumentaram motivos “técnicos” para aprovar à prestação de Pedro e afirmaram que não queriam fazer um julgamento político.

O vereador Antonio Laroca Neto (PDT) afirmou na tribuna que votaria pela aprovação das contas dos dois ex-prefeitos por acreditar não ter condições de julgar tecnicamente às prestações de contas. “Acredito que esse seja um trabalho muito técnico e deve ser realizado de maneira técnica e não envolvido em uma votação política”, sustentou Laroca. A opinião do vereador foi seguida por outros parlamentares.

Paulo Cenoura (PSC) elogiou a postura de Laroca e o grupo de vereadores ganhou o apoio de Pietro Arnaud (REDE), vice-presidente da Casa de Leis. O parlamentar ressaltou que a reprovação de contas de Péricles foi motivada por uma pequena divergência no valor aplicado no setor da Educação no ano de 2004 – o ex-prefeito teria juntado provas e documentos que comprovariam o investimento mínimo de 25% na Educação.

Sobre a prestação de contas de Wosgrau em 2012 (último ano do ex-prefeito que comandou o município por 12 anos), os vereadores não fizeram comentários mais complexos e apenas afirmaram que as mudanças na legislação prejudicaram o julgamento. “Nós da Comissão de finanças analisamos as contas de maneira técnica, mas acredito que esse deveria ser um trabalho do próprio TCE”, comentou o parlamentar.

Refis será votado na quarta

O programa de refinanciamento de dívidas (Refis) deverá ser votado nessa quarta-feira (14). De acordo com o presidente da Câmara, Sebastião Mainardes (DEM), ele mesmo enviou um PL que regulamenta o Refis para o próximo ano e a proposta será avaliada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação. “Já existe uma lei que regulamenta o Refis, é como se fosse um projeto fixo, precisamos apenas atualizar os termos”, explicou Mainardes. Caso a CLJR aceite a proposta de Sebastião, o PL do vereador também deverá ser aprovado em duas discussões pelo plenário.

Câmara deverá encerrar sessões essa semana

Os vereadores só têm mais uma sessão ordinária marcada para a próxima quarta-feira (14) e a expectativa da Mesa Diretora é encerrar todas as pautas ainda essa semana. De acordo com Mainardes, o Legislativo poderá fazer, caso o plenário concorde, sessões extraordinárias na própria quarta-feira (14) e encerrar todas as votações. “Nossa expectativa é conseguir dar conta de todos os debates, nem que para isso precisemos convocar duas ou três sessões extraordinárias no mesmo dia”, comentou o presidente.