Câmara vota contas de Wosgrau e Péricles

Legislativo Municipal avalia prestação de contas dos ex-prefeitos. Discussão será uma das últimas realizadas em 2016

Os vereadores de Ponta Grossa avaliam na segunda-feira (12) as prestações de contas dos ex-prefeitos Péricles de Mello (PT) e Pedro Wosgrau (PSDB). A documentação tramita na Comissão de Finanças do Legislativo desde agosto e apenas uma das prestações recebeu parecer contrário dos vereadores que compõe a Comissão. Para que o parecer da comissão seja mantido são necessários 16 votos.

Os parlamentares irão deliberar sobre as contas de 2004 de Péricles – último ano do petista no comando da Prefeitura. Além disso, as prestações de conta de Wosgrau (PSDB) nos anos de 2006, 2010, 2011 e 2012 também serão avaliadas pelo plenário – a Comissão deu parecer contrário à aprovação da prestação do tucano realizada em 2012, último ano de Wosgrau no comando da Prefeitura.

As contas dos ex-prefeitos foram enviadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) com indicação para reprovação – a recomendação só foi seguida para a prestação de contas de Wosgrau na Prefeitura em 2012. Procurado pela reportagem, o ex-prefeito afirmou que preferiria não comentar o assunto por entender que esse é um debate exclusivo do Legislativo Municipal.

Wosgrau salientou apenas que, como homem público, respeita a decisão da Câmara – o tucano refutou qualquer possibilidade de retornar ao mundo político. “Se fosse para voltar, eu já teria voltado”, comentou o ex-prefeito. Caso a Câmara mantenha o parecer da Comissão de Finanças, Wosgrau poderá perder os direitos políticos por até oito anos – uma mudança na Legislação prevê que apenas a Câmara possam tornar um político inelegível por esse motivo.

De acordo com o presidente da Comissão, Rogério Mioduski (PPS), o grupo de vereadores realizou um trabalho técnico e encontrou várias irregularidades nas contas do último ano de mandato do tucano – pelo menos 42 pontos a “serem esclarecidos” foram apontados pelos vereadores. As contas de 2004 de Wosgrau também haviam sido rejeitadas pelo TCE, mas a Comissão reverteu a decisão e aprovou parecer favorável a aprovação.

Para que o parecer das contas de 2004 seja mantido e as contas desse ano de Wosgrau sejam aprovadas são necessários 16 votos. A Lei da Ficha Limpa já determina que ficariam inelegíveis candidatos que tiveram contas rejeitadas "pelo órgão competente". A dúvida girava em torno de qual órgão caberia tal decisão: se somente um tribunal de contas ou a Câmara Municipal de Vereadores.

Vereadores farão julgamento político

Desde agosto uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que eram os Legislativos Municipais os órgãos responsáveis pelo julgamento das contas de prefeitos e ex-prefeito. Por isso a expectativa é de um julgamento político por parte dos vereadores do município. Um dos membros da Comissão, o vereador Taíco Nunes (PTN), já afirmou que via muitos problemas nas contas de Wosgrau (PSDB) e por isso votaria pela reprovação do documento. O debate sobre os relatórios será feito na segunda (12), em primeira discussão, e na quarta-feira (14) em segunda discussão. A aprovação das contas de Péricles no ano de 2004 também deverá ser votada a partir de uma ótica política – atualmente o petista é deputado estadual.

Wosgrau foi prefeito por 12 anos

Pedro Wosgrau Filho (PSDB) foi o político que comandou a Prefeitura de Ponta Grossa por mais tempo. Pedro foi eleito em 1988 e quatro anos depois desistiu de disputar a reeleição. Já em 2004, Wosgrau (já no PSDB) enfrentou o próprio Péricles de Mello (PT) na disputa e saiu vitorioso – Péricles buscava se reeleger para o cargo. Em 2008, Wosgrau venceu Sandro Alex (na época no PPS) na disputa do segundo turno e se consagrou o primeiro prefeito reeleito da história do município.