Justiça rejeita as contas de quatro vereadores eleitos

Candidatos tiveram as contas indeferidas pelo mesmo motivo: depósitos com valores superiores aos permitidos pela Lei.

A Justiça Eleitoral rejeitou as prestações de contas de quatro dos 23 vereadores eleitores em Ponta Grossa em 2016. A decisão do juiz Fábio Marcondes Leite, responsável pela 14ª Vara Eleitoral. Eduardo Kalinoski (PSDB), George de Oliveira (PMN), Jorge da Farmácia (PDT) e Maurício Silva (PSB) tiveram as contas indeferidas pelo mesmo motivo: depósitos em dinheiros superiores ao valor de R$ 1.064,10, número máximo permitido pela Legislação Eleitoral.

Com o indeferimento das prestações de contas, os vereadores eleitores terão que recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Curitiba e, caso o parecer dos magistrados siga contrário à aprovação dos documentos, os parlamentares poderão recorrer ainda ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com os vereadores consultados pela reportagem, o erro na prestação de contas foi um “equívoco técnico”.

Todos os vereadores com as contas rejeitadas pela Justiça foram procurados pela reportagem e apenas Maurício Silva (PSB) não atendeu as ligações. Eduardo Kalinoski, ex-presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT) e vereador de primeiro mandato, afirmou que a assessoria jurídica e contábil da coligação já faz o acompanhamento do processo e deve apresentar o recurso nos próximos dias. Segundo o despacho do juiz, Kalinoski fez depósitos 10 vezes maiores que o permitido pela lei.

Kalinoski explicou que o erro aconteceu diante de uma “falha” do banco. De acordo com o vereador eleito pelo PSDB, a agência nominou como depósitos em dinheiros transferências – a nomenclatura exposta no extrato bancário da conta utilizada durante a campanha teria gerado a decisão judicial contrária à aprovação. “Acredito que vamos reverter isso sem maiores problemas”, contou o vereador.

George de Oliveira (PMN) afirmou que também está tranquilo quanto à rejeição das contas – o vereador afirma que continua trabalhando normalmente. “Não ultrapassei o teto de gastos ou de arrecadações na campanha, além disso a minha declaração de imposto deixa bem claro que eu tinha uma verba reservada para organizar a minha campanha”, conta George. Segundo o despacho do juiz, George fez depósitos em dinheiro 40 vezes maiores que o permitido.

Outro parlamentar com as contas rejeitadas foi Jorge da Farmácia (PDT). Segundo o despacho do magistrado, Jorge fez depósitos 10 vezes superiores ao valor permitido. Procurado pela reportagem, Jorge afirma que os advogados da campanha já estão recorrendo e acredita que vai normalizar a situação. “Eu fui o primeiro a abrir a conta e diante da minha inocência posso ter descumprido alguma regra, mas acreditamos que a decisão seja reformada”, afirmou o vereador.