Mutirão Carcerário beneficia mais de 100 detentos em PG
Cento e quinze presos receberão tornozeleiras eletrônicas e passarão a cumprir pena domiciliarmente.
Em sua terceira edição no ano, o Mutirão Carcerário, decorrente do projeto “Cidadania nos Presídios”, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai beneficiar 115 detentos em Ponta Grossa.
Quarenta e um deles estão na Cadeia Pública Hildebrando de Souza e outros 74 na Penitenciária Estadual de Ponta Grossa (PEPG). Esses receberão tornozeleiras eletrônicas e passarão a cumprir pena domiciliarmente. Os benefícios foram concedidos através de audiências que discorreram sobre progressão de regime e livramento condicional.
A medida busca desafogar o sistema carcerário brasileiro – o país é considerado o terceiro com maior população prisional, em termos absolutos. A PEPG, segundo dados deste mês do Departamento de Execução Penal (Depen), possui capacidade para 408 presos. Apesar disso, cumprem pena no local 500 detentos, um excedente de 92 vagas.
Em relação à Cadeia Pública Hildebrando de Souza o cenário fica ainda pior. O espaço foi construído para abrigar 207 presos. Longe dessa realidade há muito tempo, o local possui 779 detentos – 572 pessoas a mais. Ao todo, somando as duas situações, o excedente chega a 664 presos.
Número de beneficiados pode crescer
O número de detentos contemplados com benefícios no cumprimento da pena em Ponta Grossa pode ser ainda maior até dezembro. Isso porque, ainda não foram divulgados os requisitos para os indultos de Natal (o perdão da pena, com sua consequente extinção, tendo em vista o cumprimento de alguns requisitos), bem como as portarias de final de ano referentes ao Sistema Semiaberto.
