Vereadores dobram número de homenagens para 2017

Projeto de resolução (PS) altera o regimento interno da Casa de Leis e dobra o número de concessões de títulos de cidadão honorário e benemérito

A Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) poderá conceder o dobro de títulos de cidadão honorário a partir de 2017. A iniciativa é do vereador Pascoal Adura (PMDB) e foi aprovada em primeira discussão no Legislativo Municipal com 18 votos favoráveis e outros cinco contrários. Caso a medida seja mantida na próxima sessão, a partir do próximo ano o Legislativo poderá conceder até 92 títulos do tipo.

Caso a proposta seja aprovada, em um ano os 23 vereadores poderão homenagear até 92 pessoas com títulos de cidadania. A iniciativa gerou polêmica e deverá ‘esquentar’ o debate no Legislativo Municipal – os projetos de lei que concedem títulos de cidadania têm ocupado pautas de sessões amenas na Câmara Municipal. Na justificativa do projeto, Pascoal apresentou os motivos que cercam a mudança. 

Segundo Adura, a alteração no regimento interno se faz “necessária” e possibilitaria que o vereador homenageie cidadãos ainda no mandato. “Muitas vezes no fim de cada Legislatura o autor da proposta deixa de ser vereador, ao mesmo tempo que a demora causa constrangimento ao homenageado”, defendeu Pascoal. A medida já tramitou pelas comissões internas da Casa e recebeu o aval dos parlamentares.

O aumento de títulos será discutido após Pascoal reapresentar a polêmica proposta da ‘Calçada da Fama’. O vereador apresentou o projeto de lei (PL) 384/2016 que “autoriza o Poder Executivo” a criar o empreendimento na Avenida dos Vereadores, na região de Oficinas. De acordo com Adura, a proposição foi inspirada na Calçada da Fama de Hollywood e homenagearia os ponta-grossenses ilustres.

Proposta já foi rejeitada em 2014

A proposta de criar uma ‘Calçada da Fama’ em Ponta Grossa já foi rejeitada pelo Legislativo Municipal em 2014. Na época, os vereadores argumentaram que o projeto era inconstitucional – na época a comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) apresentou parecer contrário a medida e o projeto acabou arquivado. Dois anos depois, Adura acredita que fez as alterações necessárias no projeto para que a medida ganhe o aval dos vereadores e seja executada pelo prefeito Marcelo Rangel.