Após ‘Calçada da Fama’, Pascoal propõe aumento de títulos

Vereador do PMDB quer que parlamentares possam homenagear até 92 pessoas em cada ano letivo

O vereador Pascoal Adura (PMDB) apresentou mais uma medida polêmica na Câmara Municipal de Ponta Grossa. Após reapresentar a proposta de criação de uma ‘Calçada da Fama’ na avenida dos Vereadores, Adura quer agora ampliar o número de concessões de títulos de cidadão honorário. Atualmente cada vereador pode apresentar no máximo dois títulos de cidadania e Adura quer dobrar esse número.

A proposta de Pascoal foi apresentada no projeto de resolução que altera o regimento interno da Casa de Leis – a medida foi retirada para vistas na última quarta-feira (23) e agora retorna para o debate nessa segunda-feira (28). A proposta de Adura é que cada parlamentar possa apresentar, anualmente, até quatro títulos de cidadania honorário (quando o homenageado não nasceu na cidade) e benemérito (para homenageado que nasceram no município).

Caso a proposta seja aprovada, em um ano os 23 vereadores poderão homenagear até 92 pessoas com títulos de cidadania. A proposta gerou polêmica e deverá ‘esquentar’ o debate no Legislativo Municipal – os projetos de lei que concedem títulos de cidadania tem ocupado pautas de sessões amenas na Câmara Municipal. Na justificativa do projeto, Pascoal apresentou os motivos que cercam a mudança.

Segundo Adura, a mudança no regimento interno se faz “necessária” e possibilitaria que o vereador homenageie cidadãos ainda no mandato. “Muitas vezes no fim de cada Legislatura o autor da proposta deixa de ser vereador, ao mesmo tempo que a demora causa constrangimento ao homenageado”, defendeu Pascoal. A medida já tramitou pelas comissões internas da Casa e recebeu o aval dos parlamentares.

O aumento de títulos será discutido após Pascoal reapresentar a polêmica proposta da ‘Calçada da Fama’. O vereador apresentou o projeto de lei (PL) 384/2016 que “autoriza o Poder Executivo” a criar o empreendimento na Avenida dos Vereadores, na região de Oficinas. De acordo com Adura, a proposição foi inspirada na Calçada da Fama de Hollywood e homenagearia os ponta-grossenses ilustres.

Proposta já foi rejeitada em 2014

A proposta de criar uma ‘Calçada da Fama’ em Ponta Grossa já foi rejeitada pelo Legislativo Municipal em 2014. Na época, os vereadores argumentaram que o projeto era inconstitucional – na época a comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) apresentou parecer contrário a medida e o projeto acabou arquivado. Dois anos depois, Adura acredita que fez as alterações necessárias no projeto para que a medida ganhe o aval dos vereadores e seja executada pelo prefeito Marcelo Rangel.