Obras do sistema prisional em PG ficarão para o próximo ano
Não houve interesse por licitação para ampliar Penitenciária e construir a Casa de Custódia.
As construções ajudariam a desafogar o sistema prisional local com 752 novas vagas -
Não houve interesse por licitação para ampliar Penitenciária e construir a Casa de Custódia.
As obras de ampliação da Penitenciária Estadual de Ponta Grossa (PEPG) e a construção da Casa de Custódia ficarão somente para o próximo ano.
A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado de sexta-feira. O motivo apresentado foi que a licitação para continuidade das obras deu deserta, ou seja, sem nenhuma empresa interessada.
Procurada, a Paraná Edificações confirmou a informação e explicou que o atual processo licitatório será encerrado pela comissão responsável. “Após isso, será formulada uma nova licitação, prevista para 2017”, detalha a nota enviada ao Jornal da Manhã no início da noite de ontem.
As construções ajudariam a desafogar o sistema prisional local, considerado hoje uma “panela de pressão”. A Penitenciária, segundo dados do Departamento de Execução Penal (Depen), possui capacidade para 408 presos. Apesar disso, cumprem pena no local 500 detentos, um excedente de 92 vagas.
Em relação à Cadeia Pública Hildebrando de Souza o cenário fica ainda pior. O espaço foi construído para abrigar 207 presos. Longe dessa realidade há muito tempo, o local possui 779 detentos – 572 pessoas a mais.
Ao todo, somando as duas situações, o excedente chega a 664 presos. Com as duas construções programadas para o município 752 novas vagas seriam disponibilizadas.
O cronograma da Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná (Sesp) estima para até 2018 a conclusão das obras em cadeias e penitenciárias de sete cidades paranaenses – sendo que 10 das 14 obras estarão prontas em 2017 restando quatro a serem inauguradas no ano seguinte.
Investimentos passam de R$ 100 mi
O projeto inicial elaborado junto à Secretaria de Justiça, Trabalho e Direitos Humanos (Seju), a qual o Depen estava vinculado, previa 20 obras, com total de 6.670 vagas. O valor global das 20 obras que estava previsto era de R$ 135 milhões, sendo R$ 104 milhões do governo federal e R$ 31 milhões como contrapartida do Estado. O valor final, no entanto, deve ficar menor uma vez que serão 14 obras – resultando em abertura de mais vagas.
