Fórum lança ‘carta aberta’ contra PEC 241 (55)

O auditório do Campus Central da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) teve uma noite histórica, nesta quinta-feira (17), com a realização do fórum “PEC 241: o futuro do Brasil em debate na UEPG”. Ao final do encontro promovido pela Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) e o Movimento Resistência Estudantil, os participantes se posicionaram contrários à PEC 241, aprovada pela Câmara dos Deputados, e que agora tramita no Senado da República, como PEC 55. A decisão será expressa em ‘Carta Aberta’ que será levada para referendo do Conselho Universitário, além de ser enviada aos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e entidades e movimentos sociais.

O fórum “PEC 241: o futuro do Brasil em debate na UEPG” teve como debatedores os economistas Emerson Martins Hilgemberg, professor do curso de Economia, atualmente no cargo de diretor do Setor de Ciências Sociais Aplicadas da UEPG; e o economista Vitor Hugo Tonin, doutorando em desenvolvimento econômico na Universidade Estadual de Campinas. O pró-reitor de Graduação, Miguel Archanjo de Freitas Júnior, atuou como moderador. A mesa de abertura ainda registrou a presença da representante do Movimento Resistência Estudantil, Isabela Sens Fadel Gobbo; e o reitor Carlos Luciano Sant’Ana Vargas.

De acordo com a deliberação, a comunidade universitária da UEPG se manifesta contrária à PEC 214 (55), porque a medida proposta pelo governo federal penaliza os que mais necessitam do serviço público; preserva a estrutura tributária desigual baseada no consumo; preserva e aprofunda a lógica do pagamento de juros da dívida pública; não sinaliza para a retomada da economia; afronta a Constituição Federal de 1988; e não é resultado de debate e decisão da sociedade. Segundo o pró-reitor Miguel Archanjo estes serão os tópicos que darão a base à Carta Aberta do Fórum.

Na abertura do Fórum, Isabela Gobbo destacou que a realização do fórum sobre a PEC 241 é resultado de um compromisso firmando entre o Movimento Resistência Estudantil, que ocupou a Reitoria da UEPG, com a Reitoria. Também disse que, diferentemente da MP 746, sobre a qual tem posicionamento definido, a Reitoria não tem uma posição concreta a respeito da PEC 241 (55). Como terceiro ponto, destacou que além de esclarecer pontos sobre a proposta de emenda constitucional do governo, o evento tem como objetivo lançar uma carta que vai fundamentar o posicionamento da UEPG sobre o tema. “Nós estudantes universitários fazemos partes de um movimento de resistência e de luta contra a PEC 141 (55), junto com estudantes secundaristas que ocupam suas escolas e junto com 222 universidades ocupadas no nosso país”.

O reitor Carlos Luciano Sant’Ana Vargas confirmou que a realização do fórum dá efetividade a alguns compromissos assumidos quando da negociação pela desocupação da Reitoria. “Assumimos o compromisso de realizar esse fórum. Daqui sairá uma decisão que será a posição da comunidade universitária”. Disse que também vai cobrar, a partir de agora, o compromisso assumido junto com o movimento estudantil de reativação do Diretório Central de Estudantes (DCE). “Acredito que essa reativação vai fortalecer ainda mais a representação estudantil, sem inibir qualquer outro movimento”, disse. “Espero que até o primeiro semestre possamos ter o DCE reativado, funcionando e trabalhando junto às representações estudantis e órgãos colegiados da UEPG.

O pró-reitor de Graduação falou sobre a oportunidade de um debate qualificado sobre o a PEC 241 (55). “Quando da ocupação da Reitoria, a ideia era de que a universidade, e mais precisamente o reitor, tivesse uma posição sobre esse tema. E a nossa proposta foi justamente essa, de que qualificássemos mais o debate e tivermos uma posição mais definida da comunidade universitária”. Para Miguel Archanjo, a presença de estudantes, professores e agentes universitários, superlotando o auditório do Campus Central, é uma comprovação dessa necessidade de discussão de temas que atingem a toda sociedade. “Isso nos mostra o encaminhamento que devemos dar à discussão desses grandes temas daqui para frente".