Modelo de gestão do 'Mercadão' deve ser alterado

O futuro do Mercado Municipal de Ponta Grossa deverá ficar para 2017. Embora o projeto tenha agradado praticamente de forma unanime o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas, agora há outra discussão: a possibilidade da alteração na forma da parceria com a empresa que irá executar o projeto. Inicialmente idealizado como uma PPP, agora ele poderá ser executado na forma de concessão. A informação foi confirmada pelo prefeito Marcelo Rangel.

“Eu falei hoje (ontem) com o Paulo Carbonar sobre esse assunto. A reunião do conselho seria só formal, porque a aprovação já tem. Mas agora existe uma nova teoria, de que a gente pode trabalhar com a concessão”, informou Rangel. Isso irá ocorrer, segundo ele, devido a um item na lei da PPP que está trazendo certa dúvida ao município. Porém, para essa alteração, para mudar a execução de PPP para concessão, haverá a necessidade de passar pela aprovação da câmara. “Se for por concessão, seria o mesmo projeto, que já está pronto. É só fazer as alterações na lei, e teria que passar pela câmara. Com essa mudança, é melhor deixar para janeiro, com a câmara nova”, declara, ressaltando que o projeto vai ser iniciado e sairá do papel.

Projeto da ‘Tekla Engenharia’ deverá ser mantido

O projeto, apresentado pela Tekla Engenharia, prevê um investimento de aproximadamente R$ 20 milhões para a total recuperação do prédio principal, mantendo as características originais e acrescentando, ainda, um edifício-garagem de três pavimentos, um boulevard, lojas, restaurantes, moderno espaço padronizado para o setor hortifrutigranjeiro, açougues e peixarias. Será construído, também, ao lado, um hotel com 12 andares.

Diferenças

Nas concessões comuns a remuneração do concessionário advém exclusivamente das tarifas cobradas aos usuários, nas parcerias público-privadas há pagamento de contraprestação pela Administração Pública, com ou sem cobrança de tarifa dos usuários.