Guarda Municipal terá patrulha ‘Maria da Penha’ em PG

Decreto que cria a patrulha foi publicado no Diário Oficial e deverá oferecer atendimento específico para crimes passionais

O prefeito Marcelo Rangel (PPS) decretou a criação da Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal (GM) de Ponta Grossa. A criação foi regulamentada pelo decreto 11.839 publicada na edição de ‘feriado’ do Diário Oficial do município. A medida foi implementada por um projeto de lei do vereador Pastor Ezequiel (PRB) aprovado pelo Legislativo Municipal em agosto.

A Secretaria de Cidadania e Segurança Pública (SCSP) já busca recursos e adequações para a implementação do projeto de lei. A medida prevê que a patrulha ateu no “enfrentamento à violência domesticas contra mulher”. O decreto afirma que o patrulhamento deverá acontecer diariamente, em locais determinados pela Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Pública, para garantir o cumprimento das medidas protetivas estabelecidas pela lei Maria da Penha.

Ary Lovato, responsável pela SCSP, afirma que a pasta tem buscado recursos em Brasília para equipar a Guarda Municipal para cumprir a lei. “A patrulha foi criada por lei e nós buscamos nos adequar para isso”, afirmou Lovato. O secretário buscou informações sobre a criação da Patrulha em Curitiba. “Na capital já há um projeto do tipo e procuramos referências instalar essa medida no município”, comentou Ary.