George quer tornar plantio de árvores obrigatório

Projeto do parlamentar obriga plantio de árvores para expedição do certificado de conclusão de obras

Empreiteiros e responsáveis por obras terão que plantar árvores para conseguir o certificado de conclusão de obras. Esse é o objetivo do projeto de lei (PL) 308/2016 de autoria do vereador George de Oliveira (PMN). A medida foi debatida em primeira discussão durante a sessão dessa quarta-feira (16). Entre as justificativas do projeto está o aumento da área verde do município e também o “sequestro de carbono”

O PL prevê que todo e qualquer certificado de conclusão de obra só seja emitido perante a comprovação do plantio de árvores nos passeios públicos – o projeto de Oliveira prevê ainda que o próprio Poder Executivo regulamente a execução da lei. A iniciativa também abrange imóveis do Governo Federal e Estadual, como imóveis da Prolar ou do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’.

Na justificativa do projeto de lei, George argumenta que o plantio de árvores deve, futuramente, contribuir com espaços de sombra nas vias públicas – o PL prevê que as árvores plantadas sejam “frutíferas”. “Utilizar árvores frutíferas para gerar sombra, unindo assim o útil ao agradável, pois, além de refrescar o ambiente urbano em épocas de calor elas também oferecerão sombras”, afirma Oliveira.

O PL já recebeu o aval das comissões internas da casa de leis e, se aprovado, deve voltar a ser debatido na próxima segunda-feira (21). Caso os vereadores aprovem a medida também em segunda discussão, o PL será enviado para a sanção do prefeito Marcelo Rangel (PPS).