Aliel se destaca por forte atuação parlamentar na Câmara

Parlamentar foi eleito para rever o ECA e é membro da comissão de Combate à corrupção

Em menos de dois anos com atuação parlamentar em Brasília, o ponta-grossense Aliel Machado (REDE) é um dos parlamentares mais atuantes da Câmara Federal. Esta semana o deputado mais jovem do Paraná foi escolhido como relator de um dos temas mais importantes para a sociedade, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A comissão irá analisar propostas que buscam rever a punição a adolescentes infratores e outros pontos do ECA. São, pelo menos, cerca de 50 proposições que tramitam desde 2002 na Câmara, modificando substancialmente o Estatuto. Para o deputado Aliel, essa discussão é de extrema importância para o país.

“Temos uma responsabilidade muito grande e vamos nos esforçar ao máximo para ouvir o maior número de pessoas e entidades (de todos os setores) para que esta proposição tenha uma discussão ampla e para que consigamos, como muita responsabilidade e coerência, fazer as mudanças necessárias”, destaca Aliel.

O deputado já foi procurado por instituições como Rede de Justiça Criminal, Fundação ABRINQ e Conselho Nacional de Direitos Humanos para discutir as alterações. Além disso, Aliel trabalhará em outras frentes, pois frisa que só é possível propor uma atualização ao ECA conhecendo profundamente a realidade dos adolescentes que cometem atos infracionais.

A relatoria da comissão coloca novamente o vice-líder da REDE nas principais discussões do Congresso. Em menos de dois anos como deputado federal, Aliel é membro da Comissão de Educação, pela qual passam as diretrizes da educação no país e também da Comissão especial que analisa as 10 medidas contra a corrupção, propostas pelo Ministério Público Federal. Além disso, o parlamentar já integrou a Comissão de Aviação e Transportes e coordena a Frente Parlamentar em Defesa do Primeiro Emprego.

No início deste ano Aliel ainda se destacou como integrante da comissão que analisou o pedido de impeachment da presidente da república Dilma Rousseff. Durante seu voto na Comissão, Aliel foi contra o relatório e pediu a saída de Dilma e Temer do poder. “Não posso concordar com um governo que não passou pelo crivo das urnas. Dilma não tem mais legitimidade para governar, devido a perda de apoio popular e equívocos cometidos principalmente na economia. Mas também não posso concordar com um processo que tem o Cunha como líder, que responde a vários processos na Justiça, junto com o Temer. A única saída é nova eleição”, disse Aliel à época.

Menos de um ano depois, Cunha teve seu mandato cassado e foi preso pela Polícia Federal. Já Temer na presidência tem tomado medidas que afetam a população, como o aumento da idade mínima para aposentadoria e o projeto que congela os investimentos em Saúde e Educação pelos próximos 20 anos. Segundo Aliel, é preciso fazer cortes, mas não atingindo quem mais precisa.

Investigação

Aliel também foi membro de uma das mais importantes CPI’s realizadas na Câmara este ano. A Comissão Parlamentar de Inquérito das Órteses e Próteses, que iniciou após uma denúncia do programa Fantástico, da Rede Globo e investigou dezenas de pessoas por fraude no sistema público de saúde. A CPI fez diligências em cidades como Montes Claros, Minas Gerais, onde em audiência pública ouviu várias pessoas envolvidas. A comissão resultou em indiciamento de médicos e empresários e num documento de 257 páginas, no qual se propõe a tramitação de quatro projetos de lei para coibir as fraudes no mercado de implantes médicos. Os projetos trazem sugestões para modernizar a regulamentação do setor de implantes, barrar práticas comerciais abusivas e dar transparência à relação entre médicos e empresários.

Recursos para Ponta Grossa e região

Aliel garantiu este ano cerca de R$ 10 milhões em emendas para Ponta Grossa e região. A maior delas, de R$ 4 milhões, foi destinada para a construção da primeira Maternidade Pública dos Campos Gerais, que será ao lado do Hospital Regional. Além disso, Ponta Grossa e região receberão em emendas mais 1 milhão de reais destinadas para o Esporte, R$ 950 mil para a Saúde, R$ 1,175 milhão para a Agricultura, e R$ 1,325 milhão do Ministério das Cidades. Para o 13 Bib Aliel destinou R$ 200 mil para a reforma da unidade de saúde.