Juíza de PG conquista premiação nacional com projeto

Projeto ‘Família Legal’ garantiu o 5° Prêmio AMAERJ Patrício Acioli de Direitos Humanos para a juíza Noeli Salete Tavares Reback.

                A juíza Noeli Salete Tavares Reback, responsável pela Vara da Infância e Juventude da Comarca de Ponta Grossa, conquistou na segunda-feira (7) o 5° Prêmio AMAERJ Patrício Acioli de Direitos Humanos. A premiação foi conquistada na categoria magistrados com o projeto de responsabilidade social ‘Família Legal’. Representando a Associação dos Magistrados do Paraná, a juíza Paula Priscila Candeo Haddad Figueira participou da cerimônia.

                “É uma honra receber essa premiação. Sabemos que concorremos com projetos muito bons, com magistrados de todas as áreas. Ficamos muito felizes de poder levar a premiação a um projeto aqui de Ponta Grossa, com a expectativa que ele seja replicado”, apontou Noeli. A magistrada agradeceu o trabalho dos funcionários da Vara da Infância e dos parceiros do projeto.

O projeto

O projeto Família Legal, coordenado pela juíza Noeli Reback, visa o desenvolvimento de ações coletivas para a regularização judicial das situações de adoção e guarda de crianças e adolescentes de Ponta Grossa, que já se encontram na convivência de familiares ou terceiros. “Tratam-se de situações em que os adolescentes ou crianças já estão adaptados à convivência, inseridos ao cotidiano com reconhecimento familiar mútuo”, explica a magistrada.

Para concretizar esse objetivo é feito um levantamento junto a Rede Pública de Ensino municipal e estadual, para a verificação do número de crianças/adolescentes em idade escolar, que estão em situação de guarda ou adoção não regulamentada judicialmente. O levantamento também é feito na Secretaria Municipal de Saúde, em relação às crianças que não estão em idade escolar e também junto ao cartório da Vara da Infância e Juventude, quanto aos requerimentos de autorização judicial para confecção do documento de identidade. A partir disso, são organizadas ações para o atendimento das demandas previamente levantadas, além das espontâneas.

Na Semana da Criança e do Adolescente, promovida pelo TJPR em outubro, o projeto atendeu 64 famílias, realizou 4 adoções, sendo uma de adolescente de 17 anos.

Patrícia Acioli

O prêmio foi criado em 2012 pela Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (AMAERJ), em homenagem a juíza Patrícia Acioli, da 4ªVara Criminal de São Gonçalo, assassinada no ano de 2011, em Niterói, em razão de seu trabalho no combate ao crime organizado. Além de homenagear a memória da magistrada, o objetivo da premiação é fortalecer as iniciativas em prol dos Direitos Humanos.

As informações são da AMAPAR.