Sandro quer aumentar pena para furto de cabos

Deputado federal propõe multa de R$ 10 mil para responsáveis por furtos que gerem danos a terceiros. Projeto de lei já tem relator no Congresso

O furto de cabos usados em tecnologias de telecomunicação poderá ser tratado de maneira mais rígida pela lei. É isso o que pretende o deputado federal Sandro Alex (PSD), autor do projeto de lei 5.845/2016. O parlamentar propõe uma tipificação do crime para que a pena seja ampliada e, além disso, em caso de danos a terceiros, o responsável pelo furto deverá pagar multa de R$ 10 mil.

Segundo o deputado, a ideia para criação do projeto de lei e tipificação do furto foi fruto de um crime cometido no Distrito de Itaiacoca. “Sempre lutei em Brasília pela instalação de antenas para telefonia rural na região dos Campos Gerais e quando conseguimos uma para Itaiacoca, o equipamento acabou furtado e isso gerou um transtorno muito grande para a população”, lembra Sandro.

O PL do parlamentar altera os artigos 155, 157, 180 e 266 do Código Penal tipificando o furto de cabos de telecomunicação e prevê multa de 3 anos e oito meses em regime fechado. “Na minha opinião o furto desse tipo de material é alvo de uma legislação muito amena, ao mesmo tempo que o crime causa um transtorno muito grande para a comunidade como um todo”, considera o parlamentar.

A iniciativa de Sandro tramita no plenário da Câmara dos deputados e deverá entrar em votação ainda nos próximos meses. O deputado federal acredita que a mudança do código penal e a tipificação do crime deverão diminuir o comércio ilegal dos equipamentos furtados. “Hoje a pena é muito branda para quem furta e para quem comercializa esses cabos”, considera Sandro Alex.

Sandro lembra ainda que o furto de um produto como fios de telecomunicações ou mesmo cabos de energia elétrica também sofrem com a burocracia estatal. “Quando um equipamento desse é furtado, existe demora na licitação, além do período para a instalação e do prejuízo ao poder público e as companhias que fornecessem o serviço”, comenta o deputado lembrando que muitas vezes o valor do prejuízo acaba sendo repassado ao consumidor.

Cidadão que precisa do serviço acaba lesado

Sandro Alex (PSD) defende que o maior prejudicado com furtos do tipo são os cidadãos que usam o serviço, seja ele a telefonia ou o fornecimento de energia. “Muitas vezes o furto de cabos do sistema de telefonia ou mesmo da rede elétrica suspendem o serviço por horas”, considera Sandro. O deputado lembra ainda que essas situações são ainda mais graves em regiões afastadas dos municípios, como os distritos de Itaiacoca e de Uvaia, por exemplo.

Justificativa

Na justificativa do projeto, Sandro lembra que as interrupções provocadas por furtos são cada vez mais frequentes. “É recorrente o cenário de interrupção do fornecimento do serviço de telecomunicações e internet banda larga móvel e fixa a comunidades inteiras, simultaneamente, devido ao furto constante e de cabos e ocasionando diversos tipos de transtornos”, lembra o deputado.