Câmara adia debate sobre proibição de malabares em PG

O uso de malabares cortantes e inflamáveis nos semáforos e vias públicas de Ponta Grossa gerou polêmica no Legislativo da cidade. O assunto é alvo do projeto de lei 88/2016 de autoria de Jorge da Farmácia (PDT) e foi debatido em segunda discussão na sessão dessa segunda-feira (07). Aprovado de maneira silenciosa em primeira discussão, o projeto causou polêmica na sessão dessa segunda e foi retirado para vistas por dois dias.

O vereador Taíco Nunes (PTN) foi o primeiro a pedir a palavra e solicitar a retirada do projeto para vistas – a proposta do vereador é de que as autoridades como Bombeiros e membros da Prefeitura de Ponta Grossa fossem ouvidos sobre o tema. Taíco contou ainda que foi procurado por artistas que trabalham nos semáforos e que questionaram amplamente a medida.

Jorge quer garantia para pedestres.

O PL, segundo o autor, Jorge da Farmácia (PDT), quer garantir a segurança de pedestres e também de motoristas – o texto do projeto prevê apreensão dos materiais e multa de R$ 140. Tida como “higienista” por alguns e como “necessária” por outros, a medida foi defendida por Daniel Milla (PV). O vereador ponderou sobre a responsabilidade no caso de um acidente com malabares cortantes ou inflamáveis. “Quem vai ser responsabilidade se isso acontecer?”, questionou.

Retirada para vistas por dois dias, o projeto deverá a voltar a entrar na pauta do Legislativo Municipal na próxima semana. A iniciativa prevê multa para os artistas que forem flagrados com objetos cortantes ou inflamáveis nas vias públicas do município. O texto inicial do PL não prevê qual será o órgão responsável pela fiscalização da lei, mas em tese, a Guarda Municipal seria encarregada de cobrar que a medida, caso aprovada e sancionada, seja respeitada.