Conduta de servidora do Depen de PG é investigada

Funcionária é é acusada de ter recolhido indevidamente de sentenciados valores referentes a cursos de qualificação.

A conduta de uma servidora do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen), lotada em Ponta Grossa, está sendo investigada pela Corregedoria Geral do órgão. Apesar da tramitação seguir em sigilo, o Jornal da Manhã teve acesso ao processo junto ao Ministério Público (MP). 

De acordo com o despacho inaugural, a servidora é acusada de ter recolhido indevidamente de sentenciados, no final do ano passado, valores referentes a cursos de qualificação profissional que são ministrados de maneira gratuita na cidade. A justificativa apresentada para os familiares era de que a verba seria empregada na matrícula, mensalidade inicial, bem como na aquisição de materiais necessários para estudo. 

Em oitivas realizadas durante a investigação do caso, a servidora afirmou ter ressarcido os valores obtidos junto aos familiares após ter sido informada por parte dos responsáveis pelo curso de que não seria mais necessário efetuar o pagamento. No entanto, a versão foi desqualificada pelas testemunhas ouvidas por parte da prestadora dos cursos. Segundo esses, nunca houve qualquer cobrança em troca da manutenção de vagas.

Consta no processo que a servidora ofendeu os artigos 279 e 285 do Estatuto do Servidor. Esses regem os deveres e detalham algumas proibições como, por exemplo, “valer-se do cargo para lograr proveito pessoal em detrimento da dignidade do cargo ou função”.

Órgão não irá se pronunciar

Em nota, o Depen informou que todas as medidas cabíveis no caso já foram tomadas. “O processo administrativo encontra-se em andamento na Corregedoria Geral do Departamento Penitenciário do Paraná, em sigilo. Após o término dos trabalhos, o caso passará pela apreciação do Conselho Superior Disciplinar e Administrativo do Departamento. Até o término do processo, o Depen não irá se pronunciar sobre o caso”, afirma o documento.