Proposta de reajuste da Prefeitura frustra servidores
Após concluir os estudos da Controladoria sobre a disponibilidade do caixa da Prefeitura, o Governo Municipal apresentou, ontem (15), a proposta de 7,5% de reajuste aos servidores públicos de Ponta Grossa. Insatisfeito com a oferta, que representa metade da reivindicação de 15% da categoria, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SindServ) volta a se reunir na manhã de hoje (16) com representantes do governo.
Para o presidente do SindServ, Leovanir Martins, a contraproposta da Prefeitura está “muito aquém” da proposta da categoria. “(O índice) fica muito abaixo da expectativa dos servidores, mas vamos continuar insistindo para obtermos uma alternativa nas negociações”, afirma.
Durante o encontro com o governo, houve um debate intenso sobre a contabilidade do município. O sindicato diverge das estimativas oficiais sobre a receita corrente líquida da Prefeitura – principal parâmetro dos cálculos sobre o reajuste. “Entendemos que, no momento, os números do município são ruins, mas acreditamos em um aumento da receita”, diz Martins.
O percentual da receita destinado hoje à folha de pagamento também incide sobre as negociações. De acordo com último levantamento do governo apresentado na Câmara Municipal, as despesas com pessoal chegam a 51,43%. O número ultrapassa o limite prudencial definido pela lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e impede a Prefeitura de fazer novas contratações.
Em entrevista ao Jornal da Manhã, o prefeito Marcelo Rangel (PPS) ressaltou a LRF como “limitadora” da proposta do governo. “Temos um limite definido pela LRF que precisamos respeitar dentro da proposta”, disse. Rangel destacou que, embora haja um limitador do índice de reajuste, as negociações ainda estão no início.
Além de apostar no aumento da receita, o presidente do SindServ recomenda medidas para redução de gastos com a folha para que as negociações salariais não sejam comprometidas. “Sempre que o limite prudencial é ultrapassado é preciso dar uma revisada nas despesas com pessoal”, defende.
O índice reivindicado pelos servidores foi definido em assembleia geral no dia 13 de março. A primeira manifestação do governo aconteceu ontem. A data base da categoria acontece no dia 1º de maio.
Prefeito anuncia programa de habitação para servidores
Para compensar as limitações do índice de reajuste salarial, o Governo Municipal irá propor um programa habitacional dentro do pacote de aumento na remuneração aos servidores. De acordo com o prefeito Marcelo Rangel (PPS), a Prefeitura vai abrir um programa municipal de crédito imobiliário ao funcionalismo público. “Além do reajuste, vamos fazer um programa de habitação nos moldes do Minha Casa, Minha Vida aos servidores”, diz. Rangel afirma, ainda, que a proposta não precisará de aprovação na Câmara de Vereadores e será feita a partir da Companhia de Habitação de Ponta Grossa (Prolar).
Informações do Jornal da Manhã.
