‘Medidas contra a corrupção’ são tema de audiência pública na Alep
Assembleia Legislativa do Paraná recebeu audiência pública sobre o projeto de lei que propõe medidas para combate à corrupção.
Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei federal nº 4850/2016, que propõe medidas para combate à corrupção no Brasil, promoveu nesta segunda-feira (24) um encontro regional na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) para debater o tema. A reunião foi aberta pelo presidente da Alep, deputado Ademar Traiano (PSDB), com a presença dos deputados federais Joaquim Passarinho (PSD-PA), presidente da Comissão Especial; Onyx Lorenzoni (DEM-RS), relator do projeto de lei; Diego Garcia (PHS-PR), autor do requerimento na Câmara para a realização do encontro; e do deputado estadual Evandro Araújo (PSC), que solicitou a realização do encontro na Alep. Entre os convidados, o juiz federal Sergio Moro e os procuradores do Ministério Público Federal Deltan Dallagnol e Roberson Henrique Pozzobon.
O presidente Traiano destacou a oportunidade da Assembleia Legislativa do Paraná participar dos debates sobre o projeto de lei, dando a sua contribuição para questão de tamanha importância. Para ele, a realização do evento no Paraná é uma honra para o Legislativo paranaense neste momento em que o Brasil clama por medidas que possam realmente combater os malfeitores do país. “É importante que os Legislativos realmente encarnem os sentimentos da sociedade brasileira, objetivando buscar alternativas de fazermos com que esse país seja passado a limpo e passemos a viver um novo momento, para proporcionarmos aos nossos filhos e gerações futuras um Brasil diferente daquele que estamos vivendo”, disse.
Traiano acredita que as medidas contra a corrupção são necessárias, mas ressalta que não se pode colocar toda a classe política na vala comum. “Estas decisões das dez medidas (contra a corrupção) são fundamentais para serem aprovadas no Congresso Nacional e, mais do que nunca, é importante a força dos parlamentares federias nos ajustes para que os brasileiros possam se sentir prestigiados, valorizados e orgulhosos dos seus representantes”, ressaltou. “Não podemos de forma alguma fazer com que o Poder Legislativo seja colocado na vala comum em função de maus legisladores. Temos que compreender que temos bons políticos. Se os maus hoje prestam um desserviço à nação, que sejam penalizados, julgados e o seu caminho todos nós sabemos onde será”, concluiu.
O deputado Evandro Araújo disse, por sua vez, que a Assembleia do Paraná não poderia ficar de fora deste importante debate, que será eficaz para que a população possa se aprofundar ainda mais no tema. “Tomamos o cuidado de garantir que esse debate acontecesse no Paraná, por entendermos a importância do tema e para que a sociedade, apesar do grande volume de assinaturas apoiando essa medida, possa entender ainda melhor todo o alcance da proposta”, completou.
Relator quer votação em novembro
A expectativa é que o relator do projeto de lei, deputado Onyx Lorenzoni, conclua os trabalhos até a próxima semana, o que vai permitir que o projeto de lei seja colocado em votação na Comissão Especial ainda no mês de novembro. Lorenzoni citou que o projeto é o que mais contou com a adesão da população na história do país. “Essa é uma das maiores ações integradas entre a sociedade brasileira e o parlamento brasileiro. Hoje temos a responsabilidade de responder a mais de dois milhões de brasileiros. E estamos prontos”, explicou o relator.
31 audiências públicas sobre o tema foram realizadas no país
O presidente da Comissão Especial, deputado Joaquim Passarinho, lembrou que o projeto surgiu por iniciativa do Ministério Público e contou com o amplo respaldo popular, com mais de 2,5 milhões de assinaturas. Ele fez um balanço dos trabalhos da Comissão, instalada em 17 de julho, com a primeira reunião sendo realizada em 2 de agosto. Nesse período foram realizadas 31 audiências públicas em todo o território nacional.
