Plano da bacia do Paranapanema será discutido em PG

No sábado (21), Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema será apresentado aos membros do CBH-PARANAPANEMA para aprovação.

Durante a 4ª Reunião Extraordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica (CBH) do Rio Paranapanema, que acontecerá na Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Ponta Grossa (Rua Balduíno Taques, 500), será apresentado o relatório consolidado do PIRH Paranapanema. A reunião, que tem por pauta a aprovação do PIRH Paranapanema pelos membros do comitê, também será uma oportunidade para que a sociedade possa dirimir dúvidas e se informar sobre a sua implementação.

PIRH Paranapanema é o documento acordado com os representantes da sociedade civil, dos usuários de recursos hídricos e do poder público que participaram ativamente da sua construção. O plano define as ações e recursos necessários para a melhor gestão das águas da bacia hidrográfica do rio Paranapanema. Teve seus trabalhos iniciados em março de 2013, quando foram elaborados os Termos de Referência para orientar a construção do plano, resultando na Deliberação CBH-PARANAPANEMA 015/2013, de 12 de novembro de 2013, e está sendo construído pelo CBH-PARANAPANEMA com apoio da Agência Nacional de Águas (ANA). O plano é um instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei Federal nº 9.433/97. É uma ferramenta fundamental para a gestão dos recursos hídricos, uma vez que elenca prioridades, avalia a conjuntura e a situação da bacia hidrográfica, sugere programas e projetos. Tem como objetivo o planejamento dos usos múltiplos da água, considerando as metas a serem alcançadas em consonância com a conservação dos recursos hídricos existentes.

Três etapas principais compuseram a elaboração do PIRH Paranapanema: Diagnóstico, Prognóstico e Plano de ações. Com a aprovação do plano na próxima reunião, ele estará pronto para ser implementado. A partir de então, os atores envolvidos com o uso dos recursos hídricos da bacia − desde usuários residenciais, da indústria, agricultura, turismo, energia, bem como do poder público e da sociedade civil organizada − têm o compromisso de contribuir para sua implementação, de forma que ele se torne uma ferramenta efetiva de gerenciamento dos recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio Paranapanema, apropriada pelos órgãos gestores de recursos hídricos da União e dos estados de São Paulo e Paraná, bem como dos diversos setores usuários e transversais, garantindo a preservação das águas do rio Paranapanema.

No mesmo dia, antecedendo a 4ª Reunião Extraordinária do CBH-PARANAPANEMA, acontecerá a 7ª Reunião Ordinária do CBH-PARANAPANEMA. Nela será apresentado, entre outros assuntos, o processo de articulação e mobilização para construção do PIRH Paranapanema.

7ª Reunião Ordinária do CBH-PARANAPANEMA

Data: 21 de outubro de 2016

Horário: 9h às 10h30

Local: Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Ponta Grossa − Rua Balduíno Taques, 500

4ª Reunião Extraordinária do CBH-PARANAPANEMA

Data 21 de outubro de 2016

Horário: 10h30 às 12h30

Local: Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Ponta Grossa − Rua Balduíno Taques, 500

Sobre a bacia do Paranapanema

O rio Paranapanema nasce na Serra Agudos Grandes, em Capão Bonito (SP), a uma altitude de 900 metros e percorre 929 quilômetros até desaguar no rio Paraná. A bacia do Paranapanema totaliza 106.554,534 km², contemplando 247 municípios, dos quais 115 localizados em São Paulo e 132 no Paraná. Abrange uma população de 4,7 milhões de habitantes. Mais do que uma divisa estadual, o rio Paranapanema é um eixo de integração entre duas regiões homogêneas – as vertentes paulista e paranaense apresentam grande identidade, tanto social quanto cultural e principalmente econômica. É usado para abastecimento, irrigação, navegação, geração de energia elétrica, criação de peixes, lazer, entre outros múltiplos usos. Do PIB total dos municípios da bacia (R$ 76,5 bilhões - IBGE, 2011), aproximadamente 24% (R$ 18,3 bilhões) referem-se às atividades industriais, 13% (R$ 10,1 bilhões) à agropecuária e 63% (R$ 48,1 bilhões) aos serviços.

Sobre o CBH-PARANAPANEMA

Instituído em 2012, o Comitê da Bacia Hidrográfica Paranapanema (CBH-PARANAPANEMA) é reflexo da mobilização e articulação dos integrantes paulistas e paranaenses da bacia em busca de um objetivo comum: preservar as águas do Paranapanema, promovendo o desenvolvimento sustentável da macrorregião. O CBH-PARANAPANEMA é composto por 50 membros titulares e respectivos suplentes, representantes do poder público (União, Estados e Municípios), entidades civis de recursos hídricos, como ONGs, organizações técnicas de ensino e pesquisa da área e comunidades indígenas, além de representantes dos usuários de recursos hídricos da bacia dos setores de abastecimento urbano, da indústria, agropecuária, geração de energia, entre outros usos. 

Informações da Assessoria de Imprensa.