Corregedor irá destinar novo juiz do Trabalho para Varas em Ponta Grossa

Desembargador federal explica que momento não propício para criação da 5ª Vara do Trabalho, mas desburocratização iniciada acelerará o processo.

Durante toda a semana, de segunda (10) à sexta-feira (14), o Corregedor Geral do Tribunal Regional do Trabalho, o Desembargador Federal Dr. Ubirajara Carlos Mendes, esteve presente em Ponta Grossa para discutir vários temas junto a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PG). A principal delas foi a criação da 5ª Vara do Trabalho, que serviria para diminuir o número de processos das outras Varas da Justiça do Trabalho.

Nesta sexta, Dr. Ubirajara apontou que o momento político e econômico, além da lei determinar que a Vara precisa de 1,5 mil processos para sua instalação, não permitem a criação do segmento neste ano. Contudo, o desembargador explica que o processo está sendo adiantado para não sofrer com problemas a burocracia.

“Abreviamos padrões burocráticos. Não vencemos a burocracia, mas podemos nos antecipar a ela. Creio que essa conversa antecipa numa margem de discussão linear. Para que o futuro aconteça, a providência é a antecipação”, aponta Dr. Ubirajara. Outro ponto, do número de processos trabalhistas para a instalação da Vara, já se encontra muito próximo: atualmente, entre 50 e 100 ações a mais são necessárias para que a instalação esteja de acordo com a lei.

O espaço, aponta o desembargador, está disponível: na própria Justiça do Trabalho, que conta com um piso que ainda não foi utilizado e comportará, no mínimo, mais duas Varas. “Nosso prédio é modelo e permite que tenhamos a posição que temos hoje. Nós precisamos de apenas alguns elementos no futuro para que possamos utilizar este espaço”, conta Dr. Ubirajara.

O desembargador conta que está se movimentando para trazer mais um juiz para contribuir nos trabalhos, principalmente na 4ª Vara, que hoje se encontra com a defasagem de um magistrado. Porém, explica Dr. Ubirajara, o Paraná vive com problema no número de juízes: são 97 unidades da Vara do Trabalho, com a falta de 30 magistrados. “Essa é a principal dificuldade de gestão que temos hoje: não há número de juízes suficientes. Os recursos que poderiam ser melhor alocados, não podem ser feitos por essa questão”, explica o desembargador.

Para o presidente da Comissão do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil de Ponta Grossa (OAB-PG), Lineu Ferreira Ribas, a contratação de um novo profissional poderá contribuir para reduzir o tempo dos mais de 11 mil processos que hoje se encontram pendentes nas quatro Varas do Trabalho em Ponta Grossa. “Hoje alguns processos tem audiência marcada para setembro, outubro do ano que vem. Ele (o magistrado extra) vem para desafogar o trabalho dos juízes que estão aí”, aponta Lineu.

O presidente da Comissão explica que atualmente a média é de 1,5 mil novos processos por Vara, a cada ano, totalizando seis mil processos.”Há muita demanda de trabalho para o juiz, pois ele não consegue fazer todas as audiências. Ele precisa fazer uma série de outras coisas. Outro juiz ajudará em todo o processo”, completa Lineu.

Outros assuntos também foram debatidos na audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira (14). O corregedor parabenizou juízes e advogados de Ponta Grossa pelo compromisso em transformar o Judiciário da região em exemplo de trabalho. “A atividade regional de todos envolvidos no processo está de parabéns. Nós devemos continuar assim: perseguindo o máximo possível o que estiver ao nosso alcance”. Durante suas explanações, Dr. Ubirajara destacou a importância do diálogo entre juízes e advogados, mantendo a ‘urbanidade’ para que os processos tenham soluções mais dinâmicas e agreguem a toda a população dos Campos Gerais