OAB reivindica instalação da 5ª Vara do Trabalho
Comissão de Direito do Trabalho da OAB formalizou o pedido de criação da 5ª Vara do Trabalho em Ponta Grossa.
Membros da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-PG, acompanhados do presidente da Subseção, Dr. Edmilson Schiebelbein, formalizaram, durante reunião, o pedido da criação da 5ª Vara do Trabalho em Ponta Grossa, ao Corregedor Geral do Tribunal Regional do Trabalho, o Desembargador Federal Dr. Ubirajara Carlos Mendes.
Durante a reunião, foram apontados números que demonstram a grande demanda enfrentada pelo judiciário trabalhista. Só nos primeiros oito meses deste ano, já foram 3.767 novos processos contabilizados. Totalizando mais de 11 mil, que estão pendentes nas quatro Varas do Trabalho.
De acordo com o presidente da Comissão do Trabalho da OAB-PG, Lineu Ferreira Ribas, a sobrecarga nas varas está interferindo diretamente nos processos, afetando juízes, advogados e a população. “Houve um aumento considerável dos processos e, em virtude disso, juízes e advogados estão trabalhando estressados, as audiências estão sendo marcadas para meados de 2017, deixando a população interessada insatisfeita. E, para compensar, os juízes estão fazendo muitas audiências no mesmo dia, com intervalos de 5 até 2 minutos, o que é humanamente impossível de cumprir com qualidade.”, destacou.
O corregedor do TRT informou que o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região despachou um projeto do Tribunal Superior do Trabalho, no qual o órgão autoriza a criação de mais 10 Varas do Trabalho no Paraná, deixando de fora Ponta Grossa. “Recebemos a justificativa de que para implantar a 5ª Vara, Ponta Grossa deveria ter apresentado mais de 1500 processos, por Vara, nos três anos seguidos. Vamos ter que aguardar estes números ou averiguar a possibilidade de examinar outros ângulos dos requisitos para ter a concessão de uma vara. Entendemos que estejam cobrando estas necessidades, pela crise que tem passado nosso país.”, explicou.
Até que isto aconteça, para amenizar a sobrecarga do judiciário a OAB então propôs que seja designado um juiz para uma das varas já existentes. “Pode ser feita a redistribuição dos juízes do Estado do Paraná para que tenhamos uma designação, mesmo que provisória. É uma proposta da OAB, que vamos acompanhar”, finalizou o corregedor.
O Corregedor ficará na cidade até sexta-feira (14), realizando correições judiciárias nas varas vinculadas ao Fórum Trabalhista. Na mesma data, ele atenderá os advogados, às 10 horas, na sede da OAB para receber demais solicitações e reivindicações referentes ao local, visando melhorias nos serviços da jurisdição.
