Pascoal Adura volta a defender calçada da fama em PG
O vereador Pascoal Adura (PMDB) segue defendendo firmemente a instalação da Calçada da Fama em Ponta Grossa. A proposta é do própria vereador e causou polêmica na Câmara Municipal - uma das comissões da Casa qualificou a iniciativa como inconstitucional por acarretar gastos ao Poder Executivo.
Para o vereador Pascoal, algumas pessoas não entenderam a essência da proposta. "Eu não quero acarretar gastos ao prefeito. A calçada já está lá e eu só quero embelezar a cidade e homenagear pessoas que foram importantes para Ponta Grossa. Essa cidade não se recorda nem dos últimos cinco anos da sua história", criticou Adura.
Segundo o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara, a iniciativa é "inconstitucional". Para o presidente da Comissão, Sebastião Mainardes Júnior (DEM), o projeto deve ocasionar custos ao poder executivo o que tornaria a iniciativa inconstitucional, segundo a Comissão.
"Nós fazemos apenas um parecer técnico do projeto. Não analisamos se a iniciativa é desse ou daquele vereador, apenas apreciamos os quesitos técnicos e essa proposta em si é inconstitucional por causar gastos ao Poder Executivo", explicou Mainardes.
Calçadas anônimas
A construção e manutenção das calçadas de Ponta Grossa deverá ser obrigação da Prefeitura. A Câmara de Vereadores decretou, nessa semana, alterações no Código de Obras do Município que tiram a responsabilidade do contribuinte sobre os passeios fronteiros a terrenos da cidade. De acordo com a nova lei, a construção das calçadas seguirá os mesmos critérios das obras de pavimentação e será custeada pelos moradores através da taxa de Contribuição de Melhoria.
